No processo, a Procuradoria da Rep�blica pede que os procedimentos card�acos sejam feitos em at� 15 dias em todos os pacientes identificados com a classifica��o de risco de cor vermelha. Para aqueles classificados com a cor amarela, a recomenda��o � que as opera��es sejam feitas em 30 dias.
Al�m disso, o MPF pediu que os entes da federa��o citados tamb�m sejam obrigados a implantar em at� 10 dias equipes de m�dicos e de outras especialidades para avaliar, semanalmente, todos os pacientes que aguardam na fila de espera.
A ideia � que, com isso, os profissionais possam reavaliar periodicamente a classifica��o de prioridade de atendimento, em conformidade com o quadro cl�nico de cada um, com envios de relat�rios � justi�a para acompanhamento.
A ideia � que, com isso, os profissionais possam reavaliar periodicamente a classifica��o de prioridade de atendimento, em conformidade com o quadro cl�nico de cada um, com envios de relat�rios � justi�a para acompanhamento.
O MP pontou ainda que todos os pacientes que permanecerem na fila por tempo superior ao determinado na a��o devem ser indenizados por danos morais individuais.
Levantamento
Um levantamento feito pela Secretaria de Sa�de Municipal, a pedido do MPF, mostrou que, at� o dia 15 de julho, 147 pacientes aguardavam a realiza��o de cirurgias card�acas, sendo 32 pacientes aguardando cirurgia de revasculariza��o, 97 de v�lvulas, 5 de aorta e 13 pacientes aguardando cirurgias de corre��es cong�nitas.O procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves, diz na a��o que, se poder p�blico n�o consegue atender todos os casos de cirurgias card�acas, o gestor deve buscar atendimento com a rede privada. Os valores a serem pagos ter�o como refer�ncia o valor cobrado pela cooperativa de sa�de Unimed ou da Pol�cia Militar do Estado de Minas Gerais.