O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou � Caixa Econ�mica Federal que notifique 171 ocupantes irregulares de unidades pertencentes a cinco empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida sobre a retomada dos im�veis, em Ituiutaba. O banco ainda aguarda notifica��o formal e ter� 20 dias para informar o acatamento da recomenda��o.
Na recomenda��o, a procuradoria d� � Superintend�ncia Executiva de Habita��o Tri�ngulo Mineiro 90 dias para adotar as provid�ncias judiciais necess�rias para a retomada. O MPF tamb�m recomendou que a Caixa efetue a cobran�a do total da d�vida dos benefici�rios inadimplentes no prazo de 150 dias, sob pena de responsabiliza��o por ato de improbidade administrativa.
No munic�pio do Tri�ngulo h� cinco empreendimentos de moradia popular do governo federal: residenciais Gilca Vilela Cancella, Nadime Derze I, Nadime Derze II, Dr. Marcondes Ferreira e Jardim Europa II. Em julho do ano passado, a Caixa informou que reiniciaria o processo de retomada "num prazo m�ximo de 30 dias", com a subsequente reintegra��o de posse pela Uni�o. Para isso, seria celebrado um acordo de coopera��o t�cnica com o munic�pio, que se encarregaria de entregar as notifica��es.
“Transcorridos mais de 13 meses dessa reuni�o, o que pudemos constatar � a demora injustificada da Caixa em cumprir o que a lei determina”, afirma o procurador da Rep�blica Wesley Miranda, autor da recomenda��o. “Enquanto os prazos se arrastam, as unidades habitacionais, que deveriam ser destinadas a fam�lias de baixa renda, est�o ociosas ou o que � pior: ocupadas e utilizadas irregularmente por pessoas que n�o se enquadram nos crit�rios do programa”.
A ocupa��o das resid�ncias pelo benefici�rio deve ocorrer em at� 30 dias a contar da assinatura do contrato de compra e venda. Caso isso n�o ocorra, a Caixa pode automaticamente declarar o contrato resolvido e alienar o im�vel a benefici�rio diverso, de forma que ele n�o fique ocioso.