
Segundo o texto, antes da san��o financeira, as casas de sa�de que descumprirem a regra ser�o advertidas. Depois, vem a previs�o de multa. A regra vale para hospitais particulares e privados.
A ideia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) n�o � obrigar os estabelecimentos a contratar int�rpretes. Segundo o texto, os profissionais n�o ter�o v�nculo empregat�cio com os hospitais.
"O tradutor e int�rprete de Libras poder� ser livremente escolhido e contratado pelo paciente surdo; desde que atenda aos requisitos estabelecidos na legisla��o competente que regulamenta a profiss�o", l�-se em trecho da lei sancionada.
A norma � fruto de projeto de lei apresentado pelos vereadores Duda Salabert (PDT) e Irlan Melo (Patriota). A presen�a de um tradutor n�o elimina a possibilidade de o paciente escolher um acompanhante para assisti-lo ao longo de eventuais consultas e procedimentos m�dicos.