Acordo pro�be tr�nsito de ve�culos de carga at� a Serra da Piedade

Depois de nove meses de um imbr�glio entre o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Arquidiocese de Belo Horizonte o tr�nsito na rodovia AMG-1235, que d� acesso ao Santu�rio Bas�lica de Nossa Senhora da Piedade, em Caet�, na Grande BH, ser� controlado. A assinatura do acordo entre as partes foi divulgada nessa quinta-feira (9/3), pelo Minist�rio P�blico. 

 

 

O acordo de prote��o do pico da Serra da Piedade, monumento natural e patrim�nio religioso, hist�rico-cultural e ambiental, um dos principais cart�es-postais e rota de peregrinos em Minas, prev� medidas de restri��o ao tr�fego de ve�culos no trecho da rota de acesso � bas�lica. 

Do km 0 ao km 5,3 (entrada do santu�rio), est� proibido o fluxo de ve�culos, vazios ou carregados, cuja capacidade de peso bruto total (PBT) seja maior ou igual a 16 toneladas. Tamb�m n�o ser� permitido o fluxo de ve�culos de passageiros e os de carga com PBT inferior a 16  toneladas do km 2,9 (ponto Esta��o da Piedade) ao km 5,3 (entrada do santu�rio). 

Al�m disso, o texto prev� a proibi��o de estacionamento de ve�culos ao longo das margens e dos bordos daquele mesmo local. Por outro lado, um estacionamento ser� implementado na regi�o.

 

 

Com eleva��o de 1.746 metros, a Serra da Piedade faz parte do Complexo da Serra do Curral. Situada no ponto mais alto da Grande BH, o local � visitado por turistas por conta de suas caracter�sticas naturais e devido � sua estrutura arquitet�nica de valor hist�rico e cultural.

Participaram da negocia��o e assinatura a Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo de Caet�, em conjunto com a Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justi�a de Habita��o e Urbanismo (CEPJHU), a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais, o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (IEPHA), firmaram um importante acordo para a conserva��o do patrim�nio religioso, hist�rico-cultural e ambiental na Serra da Piedade. 

No dia 2 de junho de 2022, o DER retirou um port�o da estrada que controla o tr�fego na rodovia AMG-1235 e d� acesso a visitantes ao Santu�rio Bas�lica de Nossa Senhora da Piedade. O �rg�o classificou a medida como uma decis�o para a livre circula��o na via p�blica estadual.

A Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua vez, afirmou que a aus�ncia de controle na circula��o do local culminou em congestionamentos, dano ao patrim�nio ambiental e depreda��o do conjunto arquitet�nico, que tem estruturas datadas do s�culo XVIII. Dois dias depois da retirada do port�o, a igreja relatou depreda��o aos banheiros do santu�rio.

A decis�o do DER-MG foi tomada ap�s o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a Habita��o e Urbanismo de Caet�, solicitar informa��es a respeito do port�o que obstruia a rodovia. Depois da retirada do port�o, o procedimento administrativo foi arquivado.