A rec�m-lan�ada campanha Boa F�, que visa a estimular a devolu��o espont�nea de obras de arte, pe�as sacras e documentos hist�ricos, entre outros tesouros desaparecidos ao longo dos anos do patrim�nio cultural mineiro, come�a a colher frutos. � frente da iniciativa, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recebeu uma imagem de S�o Sebasti�o e quatro casti�ais de prata, objetos que ser�o analisados para identifica��o, e, dependendo das pesquisas, restitu�dos aos locais de origem. Mas esse � apenas o cap�tulo mais recente de duas d�cadas de a��es pelo resgate de pe�as da mem�ria do estado, em uma esp�cie de cruzada contra d�cadas de dilapida��o da hist�ria que mobilizou autoridades de v�rios escal�es, imprensa e comunidades, e que frutifica at� hoje.

A devolu��o an�nima das cinco pe�as marca, de forma promissora, os 20 anos da grande campanha em Minas para resgate de bens culturais saqueados de igrejas, capelas, museus e outros espa�os hist�ricos na capital e no interior. Com o trabalho, Minas se tornou o primeiro estado brasileiro a ter uma pol�tica espec�fica para o setor, como mostra o Estado de Minas a partir de hoje na reportagem “Hist�ria resgatada”.

O marco inicial dessas a��es, em 2003, foi a luta em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, pela volta de tr�s anjos barrocos que teriam sido vendidos na d�cada de 1950 e, meio s�culo depois, virariam destaque em um leil�o no Rio de Janeiro (RJ). Ap�s longa batalha e com decis�o judicial favor�vel, as esculturas retornaram ao Santu�rio Arquidiocesano de Santa Luzia, onde ainda hoje podem ser admiradas pelos que t�m o privil�gio de visitar o templo do s�culo 18.

O caso ganhou amplitude e repercuss�o nacionais a partir da primeira den�ncia sobre o preg�o, publicada pelo Estado de Minas em 25 de julho de 2003. Uma das personagens de destaque desse resgate da hist�ria mineira foi Luzia Vieira, hoje com 98 anos, servidora p�blica federal aposentada e testemunha, na �poca, de que “os meninos”, conforme ela chama os anjos barrocos, realmente pertenciam ao acervo da igreja.

Confiante no trabalho, o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC/MPMG), Marcelo Azevedo Maffra, informa que j� foram recuperados desde ent�o cerca de 700 bens culturais mineiros, especialmente pe�as sacras, e mais de mil documentos hist�ricos localizados nos �ltimos anos. Se boa parte foi restitu�da, outra aguarda identifica��o em reservas t�cnicas de �rg�os estaduais, a exemplo do Museu Mineiro, do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais, em BH,  do Memorial da Arquidiocese da capital e do Museu da Inconfid�ncia, em Ouro Preto.

Com os novos tempos, vieram ferramentas para ajudar nas investiga��es. Contando com os avan�os tecnol�gicos, as a��es, antes concentradas em antiqu�rios e feiras de antiguidades, miram hoje as vendas pela internet – e muitas pe�as j� foram recuperadas ao serem comercializadas on-line. De olho, o MPMG, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criou a plataforma virtual Somdar (somdar.mpmg.mp.br), com dados sobre 2,5 mil bens culturais entre desaparecidos e resgatados. A novidade, adianta Maffra, est� no Somdar itinerante, para ampliar informa��es sobre os itens hist�ricos.

H� espa�o para den�ncias, atualiza��o de dados estat�sticos e, principalmente, acesso para o internauta colaborar no combate ao tr�fico de imagens religiosas, pe�as de altares, livros raros e tantas outras obras de arte que s�o alvo da cobi�a. Afinal, segundo dados da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e Cultura (Unesco), depois das drogas e armas, o com�rcio ilegal de bens culturais � o mercado il�cito que mais movimenta recursos financeiros no mundo.

Quem tiver informa��es sobre pe�as desaparecidas e quiser fazer den�ncias pode acionar:

Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)

E-mail: [email protected] – Telefone: (31) 3250-4620.

Correspond�ncia: Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30140-062.

Blog: patrimoniocultural.blog.br.

Boa F�: para aderir � campanha, enviar e-mail para [email protected], com o t�tulo “Campanha Boa f�”, anexando, se poss�vel, fotografias, v�deos ou documentos relativos ao bem cultural para devolu��o. Tamb�m, se poss�vel, informar as circunst�ncias da aquisi��o ou recebimento (local e data aproximada), local de origem e caracter�sticas e dimens�es aproximadas do bem

Informa��es: no site www.iphan.gov.br � poss�vel verificar o banco de dados de pe�as desaparecidas.

E-mail: [email protected] para recebimento de den�ncias an�nimas

Telefones: (61) 2024-6342, 2024-6355 ou 2024-6370, do Departamento de Patrim�nio Material e Fiscaliza��o (Depam)

Site: www.iepha.mg.gov.br – Telefones: (31) 3235-2812 ou 2813

 

 

O ano de 2003 foi traum�tico para o patrim�nio cultural de Minas Gerais. Mas representou tamb�m uma esp�cie de marco de renascimento. Depois de quase um s�culo de assaltos a templos cat�licos e museus, entre outros monumentos hist�ricos, houve na �poca 80 furtos, um pouco menos do que as 92 pe�as desaparecidas em 1994. Entre os objetos sacros mais visados pelos ladr�es estavam imagens de Nossa Senhora do Ros�rio, Santana Mestra e S�o Sebasti�o, al�m de casti�ais, coroas, resplendores, c�lices, crucifixos, patenas (aparato lit�rgico em que � colocada a h�stia durante celebra��es) e cust�dias (ou ostens�rio, pe�a de ourivesaria em que se exp�e a h�stia consagrada).

Em sucessivas reportagens, o EM denunciava na �poca a situa��o desesperadora para as comunidades que eram alvo de ladr�es – entre elas “Barroco dilapidado”, publicada em 3 de fevereiro de 2003, no caderno “Gerais”. Nela, moradores cat�licos do interior do estado se preocupavam com a inseguran�a dos templos e temiam a a��o cont�nua dos criminosos. A fim de garantir o acervo, algumas par�quias passaram a guardar as imagens em c�modos com grades, como se fossem celas de uma cadeia.

Passadas duas d�cadas de esfor�os e mobiliza��o, as expectativas de resgate de parte desse tesouro que segue desviada s�o promissoras, diz o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC/MPMG), Marcelo Azevedo Maffra. E o otimismo se fundamenta em iniciativas como a rec�m-lan�ada campanha Boa F�, para estimular a devolu��o espont�nea de obras de arte, pe�as sacras e documentos hist�ricos, entre outros bens desaparecidos.

Na sala da CPPC/MPMG, no Bairro Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de BH, Marcelo Maffra mostra a imagem de S�o Sebasti�o, que traz um capuz cobrindo parte dos longos cabelos, e quatro casti�ais de prata entregues espontaneamente (o respons�vel pela devolu��o n�o ter� o nome divulgado), como parte da campanha Boa F�. As pe�as s�o tamb�m s�mbolo de um momento importante das a��es em Minas, com base na conscientiza��o da popula��o.

Na mesma sala, equipe da CPPC trabalha no cadastramento e identifica��o de cerca de mil documentos apreendidos recentemente na Opera��o Devolva-me, em Bras�lia, com trabalhos coordenados pelo MPMG e apoio do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios e das pol�cias militares das duas unidades da federa��o.

“As �ltimas duas d�cadas foram marcadas por avan�os e constru��o de pol�ticas p�blicas para combate a furtos e desmonte de quadrilhas especializadas na pr�tica de crimes contra o patrim�nio cultural, especialmente em Minas”, explica Marcelo Maffra, que destaca ainda, nessa escalada, a constru��o de parcerias com as comunidades, organiza��es n�o governamentais, bem como �rg�os p�blicos e privados.

Durante esse per�odo, afirma, o MPMG assumiu protagonismo nacional, com atua��o especializada na defesa e prote��o do patrim�nio cultural. Destacou-se ainda como �nica unidade do Minist�rio P�blico do pa�s a ter uma coordenadoria espec�fica para a pauta patrimonial, com atribui��o nos 853 munic�pios mineiros (298 comarcas).

“Atualmente, o MPMG � exemplo de atua��o bem-sucedida, e nosso trabalho tem servido de inspira��o para diversas unidades do Minist�rio P�blico no pa�s. Nos �ltimos anos, foram propostas diversas a��es judiciais para busca e apreens�o de bens culturais indevidamente subtra�dos dos seus locais de origem”, diz o coordenador da CPPC. “Um aspecto significativo est� nas in�meras campanhas de conscientiza��o da prote��o dos bens culturais mineiros.” Mas o volume de tesouros que se estima terem sido subtra�dos do patrim�nio do estado ao longo da hist�ria mostra que esse � um trabalho longe do fim.

Iniciativas que marcaram a grande campanha para resgate do patrim�nio desaparecido em Minas

» A��o pioneira da Associa��o Cultural Comunit�ria de Santa Luzia (Grande BH) para resgatar anjos barrocos do Santu�rio Arquidiocesano de Santa Luzia, que iriam a leil�o no Rio de Janeiro (RJ) e estavam em poder de um colecionador.

» Uni�o de v�rios �rg�os e institui��es mineiros em for�a-tarefa para resgate de bens culturais: Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Minist�rio P�blico Federal, Iphan, Iepha, Igreja Cat�lica, Pol�cia Federal, Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e outros.

» Exposi��es com bens apreendidos e que tiveram lugar no Museu Mineiro, no Pal�cio das Artes e em espa�o do Estado de Minas, em Belo Horizonte. Foram feitas ainda mostras itinerantes pelo interior do estado.

» Campanhas do Minist�rio P�blico, com cartazes, para divulga��o dos bens desaparecidos.

» Cria��o da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC/MPMG), que teve como primeiro coordenador o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda.

» Cria��o de bancos de dados, pelo MPMG, Iphan e Iepha para divulga��o de bens desaparecidos. A mais recente, com os avan�os tecnol�gicos, est� no Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos e Recuperados (Somdar), em parceria do MPMG com a Universidade Federal de Minas Gerais.

» O Somdar tem � frente o MPMG, via CPPC, e re�ne em uma �nica plataforma todas as informa��es presentes nos bancos de dados sobre os bens culturais desaparecidos em Minas. Assim, consolida dados antes restritos a cada �rg�o de fiscaliza��o.

» Campanha Boa F�, rec�m-lan�ada pelo MPMG, para estimular a devolu��o espont�nea de bens culturais que se encontram em m�os de particulares.