O valor total do acordo, estimado em R$ 527.531.926,14, corresponde � soma das obriga��es definidas e os valores indicados pela Vale como despesas j� realizadas para a execu��o das a��es de repara��o, de compensa��o, de antecipa��o da indeniza��o dos danos coletivos e difusos e dos pagamentos emergenciais efetuados. Al�m disso, o montante n�o abrange as despesas decorrentes de danos desconhecidos ou futuros causados pelo acionamento da emerg�ncia e pelas evacua��es.
Em mar�o de 2019, a barragem teve o n�vel 3 de emerg�ncia acionado. Com isso, houve evacua��o de pessoas das comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e em outros pontos da mancha de inunda��o, que englobam as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras, no munic�pio de Bar�o de Cocais, al�m de outros impactos socioecon�micos.
No acordo, a Vale se comprometeu a executar Plano de Repara��o e Compensa��o Integral, dividido nos seguintes programas: Plano de Compensa��o e Desenvolvimento de Bar�o de Cocais, j� em execu��o; Transfer�ncia de Renda; Turismo e Cultura; Seguran�a; Fortalecimento do Servi�o P�blico Municipal; e Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas.
Direitos coletivos
De acordo com o documento, a Vale dever� depositar cerca de R$ 150 milh�es para custear projetos voltados � promo��o de direitos coletivos e difusos no munic�pio. A t�tulo de compensa��o pelos preju�zos e impactos negativos � sa�de da popula��o, 15% desse valor ser� transferido ao Fundo Municipal de Sa�de, para ser aplicado no SUS, por meio de a��es de estrutura��o das pol�ticas p�blicas de sa�de.
Al�m disso, a mineradora dever� incluir a��es de prote��o, mitiga��o, repara��o e compensa��o dos danos ao meio ambiente cultural material, imaterial e tur�stico, como a restaura��o da Igreja M�e Augusta do Socorro, bem como de seu acervo m�vel.
Al�m da Vale e da Prefeitura de Bar�o de Cocais, tamb�m participaram da reuni�o desta sexta-feira representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) e do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Barragem Sul Superior
A barragem Sul Superior est� inativa desde 2008, � monitorada permanentemente e est� em processo de descarateriza��o. A barragem possui Estrutura de Conten��o a Jusante (ECJ) com Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) vigente. A conclus�o da descaracteriza��o da barragem est� prevista para 2029, sendo que a seguran�a � a prioridade para a execu��o das obras. A barragem Sul Superior foi constru�da em 1982 e atualmente est� em n�vel 3 de emerg�ncia 3 do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM).