Apesar de ter estruturas parecidas, condom�nios de lotes e loteamentos s�o empreendimentos com concep��es diferentes. A diferen�a b�sica � que, no loteamento, compra-se apenas a �rea referente ao lote, enquanto no condom�nio ser� a fra��o ideal, que engloba n�o apenas a �rea de uso privativo, como tamb�m a de uso comum, como as ruas de acesso, a �rea verde e o espa�o de lazer.
O loteamento � a modalidade mais praticada nos per�metros urbanos. Ele � regido pela Lei 6.766, de 1979, que disp�e sobre o parcelamento do solo urbano. “O detalhe desse tipo de empreendimento � que as vias s�o p�blicas e � preciso toda uma estrutura��o com a prefeitura e �rg�os competentes para a aprova��o dos sistemas de arruamento, por exemplo, que passam a ser parte do munic�pio. S� os lotes s�o im�veis independentes”, conta Francisco Maia, diretor do Instituto Brasileiro de Direto Imobili�rio (Ibradim), na diretoria regional em Minas Gerias.
A novidade � a concep��o do condom�nio de lotes, que, segundo Francisco Maia, muitos acreditavam j� existir no ordenamento jur�dico brasileiro, haja vista existirem in�meros “condom�nios fechados” nas principais cidades, mas que, na realidade, somente foi institu�do em julho de 2017, com o advento da Lei 13.465, que disp�e, entre outros, “sobre a regulariza��o fundi�ria rural e urbana, alterando o C�digo Civil Brasileiro e introduzindo o cap�tulo destinado ao condom�nio edil�cio”, como conta o diretor.
Maia compara essa categoria a um pr�dio. “A possibilidade de ter, em terrenos, partes designadas de lotes que s�o propriedade exclusiva, o que faz com que cada lote desse empreendimento seja uma unidade aut�noma, id�ntica a um apartamento em um edif�cio residencial, e n�o mais um im�vel independente, parte de um desmembramento de uma gleba, com ruas p�blicas, que aqui passam a ser privadas e de uso comum dos cond�minos”, ressalta.
O detalhe desse tipo de empreendimento � que as vias s�o p�blicas e � preciso toda uma estrutura��o com a prefeitura e �rg�os competentes para a aprova��o dos sistemas de arruamento, por exemplo, que passam a ser parte do munic�pio"
Francisco Maia, diretor do Ibradim - MG
Eduardo Cordeiro, diretor adjunto do Ibradim, destaca que ainda h� muito o que discutir e esclarecer sobre essa lei, a fim de se assegurar o crescimento da cidade e o incremento de novos neg�cios. “� natural que d�vidas e dificuldades surjam ao se deparar com algo novo, at� que se consolide um pensamento uniforme em todas as est�ncias, desde a prefeitura, cart�rios e os pr�prios clientes”, pontua. Esse trabalho pode ser realizado para buscar a formaliza��o dos im�veis junto aos cart�rios de registro, facilitando as regras e os procedimentos de regulariza��o.
Ele acredita que o principal ponto positivo dessa lei � a op��o de escolha, levando em considera��o a localidade, o terreno e o p�blico-alvo. Afinal, os investimentos do cliente final em um condom�nio de lotes � superior, por causa da manuten��o das �reas comuns, que englobam as vias dentro dos lotes. “Agora, os empreendedores e incorporadores t�m a oportunidade de analisar qual o melhor tipo de neg�cio para o terreno adquirido”, explica.
DISCUSS�O Por ser uma lei nova e visando fomentar debates mais amplos, o Ibradim promove o 1º Encontro T�cnico do Ibradim/MG e o lan�amento do livro Loteamento e condom�nio de lotes, nesta ter�a-feira (12), em Belo Horizonte. “Nesse evento, escolhemos associados que militam na �rea para debater sobre esses dois modelos de empreendimentos imobili�rios e das dicotomias existentes”, comenta. De acordo com o diretor, ser�o apresentados pontos e contrapontos desses modelos. “Diferenciando suas aplicabilidades, suas vantagens e desvantagens e tentando gerar algumas conclus�es sobre seu uso mais adequado”, aponta Francisco Maia.
“Al�m disso, expor as dificuldades, mostrar de que forma os cart�rios de im�veis v�m se posicionando diante dessa novidade e trocar conhecimento. Facilitando o dia a dia para o desenvolvimento do mercado e da pr�pria resolu��o do d�ficit habitacional no Brasil. Nada melhor que compartilhar experi�ncia, afli��es e conhecimento”, complementa Eduardo Cordeiro. Para o diretor ajunto, a retomada do mercado da constru��o vai impulsionar novos empreendimentos. “O mercado imobili�rio apresenta sinais de retomada. Os loteamentos e condom�nios s�o importantes para a redu��o do d�ficit, tanto na capital quanto no interior”, conclui.
* Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Elizabeth Colares