Segundo estudo de Lucas Negrisoli, a denominada cl�usula de barreira pode levar 14 dos 35 partidos pol�ticos no Brasil � extin��o em 2019. Aprovada h� um ano pelo Senado, ela prev� que um partido s� ter� acesso ao fundo partid�rio, principal fonte de recursos das legendas no pa�s, se tiver um m�nimo de 1,5% dos votos v�lidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da Uni�o, pelo menos.
Entre os partidos que correm risco est�o o PCdoB, da vice de Fernando Haddad, Manuela D'�vila; a Rede da presidenci�vel Marina Silva, e o PHS do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Al�m desses, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriota, tamb�m n�o elegeram o m�nimo previsto na cl�usula de barreira. Tr�s desses partidos tiveram candidatos � Presid�ncia da Rep�blica em 2018. S�o eles: o PSTU, com Vera L�cia; o DC, com Eymael; o Patriota, com Cabo Daciolo; e o PPL, com Jo�o Goulart Filho.
Dessas legendas, o PCdoB foi o que chegou mais pr�ximo aos �ndices eleitorais m�nimos. A sigla somou 1,35% dos votos v�lidos no Brasil e elegeu nove deputados federais; entretanto, s� teve representantes ganhadores em sete estados. Resta dizer que o PCdoB � o partido dos comunistas do Brasil e nasceu de uma dissid�ncia dentro do velho Partido Comunista (PC).
O partido de Marina Silva teve apenas 0,83% dos votos v�lidos nesta elei��o e s� conseguiu eleger uma deputada federal – Jo�nia Wapichana (RR) –, que � a primeira ind�gena a ocupar um cargo no Congresso. Apesar disso, segundo fontes do partido, est� em estudo uma uni�o com o PV, do vice de Marina Silva, Eduardo Jorge. Caso isso aconte�a, � poss�vel que a situa��o da sigla melhore, visto que o PV alcan�ou a taxa m�nima de votos v�lidos no pa�s.
O Partido Novo, de Zema, n�o quis mesmo dinheiro p�blico e elegeu oito deputados federais e um governador. O �nico partido oficialmente coligado com o PSL de Jair Bolsonaro, o PRTB tamb�m amarga o risco de extin��o. A legenda registrou 0,7% dos votos v�lidos e s� elegeu tr�s deputados federais em 2018. � claro que se integrar� ao PSL.
Al�m do dinheiro do fundo partid�rio, os partidos que ficarem de fora da cl�usula de barreira perdem direito �s estruturas do Legislativo, como assessores, discursos nas sess�es da C�mara e gabinetes pr�prios, bem como n�o podem fazer propagandas na TV e no r�dio. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar dever� divulgar os partidos que oficialmente n�o passaram nas regras impostas pela cl�usula de barreira em vigor.
Nas pr�ximas elei��es, o n�mero de partidos afetados deve aumentar. A cl�usula de barreira prev� gradualismo, que chegar� � exig�ncia de 2% de votos e 11 deputados eleitos em 2022 e de 2,5% e 13 eleitos em 2026, at� alcan�ar o �ndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030 (daqui a 11 anos, apenas). A proposta aprovada pelos senadores tamb�m acaba com coliga��es partid�rias nas elei��es para deputados e vereadores a partir de 2020. At� a elei��o que elegeu Bolsonaro, os partidos se uniram, fazendo com que as vota��es das legendas coligadas fossem somadas e consideradas como um grupo �nico no momento de calcular a distribui��o de cadeiras no Legislativo. Mas isso acabou...
Estamos no rumo certo. Vamos acabar com esse emaranhado, imagem da bagun�a partid�ria nacional. Mas n�o passa despercebido que o PSDB entrou em estado senil; o DEM n�o cresceu como poderia e deveria; e o PMDB ou MDB restou ainda mais desideologizado e sem mensagem nacional alguma. Agora, mais do que nunca, � um ajuntamento de pol�ticos espalhados pelos estados e cidades do Brasil. �, digamos assim, uma "legenda grande para chamar de minha", uma esp�cie de "joint venture" pol�tica. Sua cria��o remonta � revolu��o de 1964.
O Brasil tinha quatro partidos significativos: PSD (Juscelino era pessedista); UDN (o general Dutra era udenista, assim como o brigadeiro Eduardo Gomes); o PTB, getulista, e o PR (Partido Republicano). Com o movimento militar de 1964, tudo isso desapareceu. Os chefes militares eram eleitos pelo Congresso Nacional (indiretamente), onde pontificavam dois grandes partidos: a Arena governista (situa��o) e o MDB (oposi��o). �ramos uma rep�blica "sui generis", mesmo! N�o era presidencialista nem parlamentarista. O Congresso era eleito pelo povo que elegia o militar, previamente escolhido pela situa��o. Pois bem, o PMDB nasceu nessa �poca para contrastar a Arena, em que os pol�ticos se agruparam em maioria, para ficar bem com os generais presidentes e usufru�rem das benesses do poder.
Agora se inicia uma nova era pol�tica, mais polarizada. Um PSL (Partido Social Liberal) que ser� largamente majorit�rio com o passar do tempo e um PT em fase decadencial. Os chamados "partidos de centro", amea�ados de extin��o, certamente formar�o uma nova agremia��o partid�ria. Vamos esperar para ver. Em 1º de janeiro de 2019, abre-se um novo ciclo macropol�tico no Brasil.