Vit�ria da democracia

 

Expressiva maioria da C�mara dos Deputados deu demonstra��o inequ�voca de que os interesses do Brasil est�o acima de disputas ideol�gicas e partid�rias, com a aprova��o, por larga vantagem, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previd�ncia. Fruto do trabalho incans�vel de lideran�as pol�ticas, sobretudo do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), que n�o mediu esfor�os para que a fundamental medida fosse aprovada em seu primeiro teste no Parlamento. A oposi��o, exercendo seu inquestion�vel direito nos debates legislativos, tudo fez para impedir a vota��o, mas quando o placar se abriu, a grande surpresa: foram mais de 71 votos pela aprova��o, resultado que n�o era esperado nem pelo mais otimista dos governistas, que calculavam algo em torno de 20 votos de diferen�a. No final, foi uma vit�ria da pol�tica maior e, consequentemente, da democracia.

O protagonismo do Legislativo ficou evidente durante todo o processo, culminando com a vota��o, capitaneada por Maia, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019, que recebeu 379 votos favor�veis e 131 contra. Resultado comemorado por todos que acreditam na necessidade de moderniza��o do pa�s, come�ando pelas mudan�as do sistema previdenci�rio e passando pelas reformas tribut�ria e pol�tica. Sem deixar de lado a urg�ncia na promo��o da desburocratiza��o. Acabar com essa funesta burocracia, mal enraizado que contribuiu para afugentar investimentos fundamentais para impulsionar o crescimento da economia – a crise econ�mica persiste desde 2014 – e ajudou a fechar o mercado de trabalho para os mais de 13 milh�es de desempregados formais que v�m perdendo, a cada dia, a esperan�a de conseguir uma coloca��o com carteira assinada.

O m�rito do Congresso na aprova��o do texto em primeira vota��o pode ser medido pelo comparecimento de 510 dos 513 deputados federais na hist�rica sess�o. Bem como o posicionamento de deputados de partidos de oposi��o, que, contrariando a orienta��o partid�ria, votaram com a consci�ncia e pensando no futuro do Brasil, que precisa aprovar, rapidamente, as mudan�as necess�rias � retomada do desenvolvimento. O presidente da C�mara chegou a se emocionar durante os debates, e fez quest�o de frisar que o cr�dito da vit�ria comemorada pelo governo � dos parlamentares. Nos �ltimos dias, o Pal�cio do Planalto chegou a ser criticado por n�o ter se empenhado de "corpo e alma" em favor da aprova��o da PEC.

Em que pese a relev�ncia do resultado do escrut�nio, a exclus�o dos estados e munic�pios – al�m do Distrito Federal – da reforma da Previd�ncia continua causando grande e real preocupa��o. Tirar os entes federados de medida de tal import�ncia � um risco que o Parlamento n�o pode correr. Ainda h� tempo, no Senado, de eles serem reinclu�dos na reforma previdenci�ria, quando da aprecia��o da mat�ria pelos senadores. N�o se sustenta, por si s�, o argumento dos deputados federais de que teriam s�rio desgaste pol�tico em suas bases se estados e munic�pios fossem mantidos no texto. Isso porque muitas unidades federativas, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, est�o � beira do colapso financeiro. E � temer�rio repassar essa responsabilidade para as assembleias legislativas, pois promover mudan�as na Previd�ncia em todos os estados e em milhares de munic�pios � praticamente imposs�vel. Portanto, est� nas m�os dos senadores a miss�o de resolver a quest�o previdenci�ria do Brasil de uma vez por todas.

. Marcelo Castro (MDB-PI), senador e ex-ministro da Sa�de do governo Dilma Rousseff, depois de votar contra a criminaliza��o do caixa 2 na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado

 

. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C�mara dos Deputados, ao defender a amplia��o do montante de recursos p�blicos destinados aos partidos para a campanha eleitoral de 2020