A declara��o de um procurador do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), semana passada, de que sua remunera��o de R$ 24 mil por m�s � um "miser�" reacende a discuss�o sobre os altos proventos dos membros dos poderes Judici�rio e Legislativo, do Minist�rio P�blico e dos tribunais de Contas em todo o Brasil, al�m de outros �rg�os da administra��o. A maioria deles, na realidade, ganha bem acima do teto salarial estipulado pela Constitui��o Federal, no valor de R$ 39.293, a que t�m direito os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m dos sal�rios nominais invej�veis, s�o aquinhoados com uma extensa lista de benef�cios que fogem � compreens�o do cidad�o comum, que em �ltima inst�ncia arca com os custos desses privil�gios.
A diferen�a entre os ganhos de agentes p�blicos, como o procurador do "miser�, e a popula��o � t�o grande que fica dif�cil qualquer justificativa por parte dos beneficiados. Afora o sal�rio fixo mensal de R$ 35.462,22 (com os descontos previdenci�rios e do Imposto de Renda o valor cai para cerca de R$ 24 mil), somente de aux�lio-sa�de e aux�lio-alimenta��o o integrante do MP mineiro recebe, a cada m�s, R$ 3 mil. Choca saber que mais da metade dos cidad�os n�o conseguem esste montante, por m�s, para viver. A somat�ria dos dois penduricalhos � maior do que o sal�rio de 57% dos brasileiros, que s�o obrigados a se virar para conseguir chegar ao m�s seguinte provendo o m�nimo necess�rio �s suas fam�lias.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o procurador de Minas, a exemplo dos demais membros do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico do Brasil, faz parte do min�sculo grupo de 0,36% dos brasileiros que recebem mais de 20 sal�rios m�nimos (R$ 998) mensalmente, deixando para tr�s mais de 99% de trabalhadores que sofrem para fechar as contas do m�s. Apenas em 2019, o servidor p�blico do "miser�" embolsou mais de R$ 18 mil para cuidar da sa�de e para se alimentar.
De tempos em tempos, a sociedade se d� conta do abismo existente entre a remunera��o de privilegiados servidores e da popula��o de um modo geral. Os ganhos extras proporcionam a determinados agentes p�blicos contracheques polpudos no fim do m�s. S�o os conhecidos aux�lios, como moradia, sa�de, alimenta��o, estudo remunerado e at� verba para a compra de livros, al�m de carro oficial para os que alcan�am o topo da carreira, a exemplo dos desembargadores. Em �pocas de dificuldades como a que o pa�s atravessa atualmente, com o gigantesco d�ficit fiscal, imp�e-se um debate aberto sobre os privil�gios que perduram no pa�s. O teto salarial tem de ser respeitado e nenhum cidad�o a servi�o do Estado deve receber valores maiores do que manda a lei.