Jorge Calazans
Advogado, especialista na �rea criminal, conselheiro estadual da Anacrim, s�cio do escrit�rio Calazans & Vieira Dias Advogados
N�o � de hoje que casos de golpes e fraudes financeiras praticados na forma��o de pir�mides, envolvendo milh�es de v�timas dentro e fora do pa�s, repercutem nos �rg�os de imprensa numa velocidade maior do que aquela que se deseja no �mbito da Justi�a. Somente em um desses casos amplamente divulgados, o da Atlas Quantum, que tem � frente e como mentor Rodrigo Marques dos Santos, o golpe de aproximadamente R$ 5 bilh�es afetou cerca de 40 mil pessoas de mais de 50 pa�ses, o que demonstra a dimens�o do estrago que esse tipo de crime tem.
Diante de n�mero t�o expressivo de v�timas, n�o resta d�vidas do delito. Contudo, entre sua comprova��o, a condena��o dos mentores e operadores desta pir�mide e o ressarcimento de quem caiu no golpe do enriquecimento, existe uma longa e desafiadora estrada a se percorrer. Isso porque, na esfera criminal federal, onde tramita o processo de investiga��o, o crime pesa contra o sistema financeiro e precisa seguir um grande rito para que somente ao final, dentro dos efeitos da condena��o, o juiz defina e assegure os direitos dos lesados. Trata-se de uma jornada extensa demais para quem confiou uma boa parte – em alguns casos, uma vida toda de economias.
Com o objetivo de reduzir esse trajeto, uma ponte entre v�timas e a Justi�a est� sendo constru�da na esfera criminal estadual. Entende-se assim que, por se tratar de crime contra o patrim�nio, os r�us envolvidos no caso, para se livrar da den�ncia criminal, tida no momento em que o Minist�rio P�blico toma conhecimento, acolhe e inicia o processo, optam em ressarcir as v�timas, nessa esfera consideradas os investidores, e n�o o sistema financeiro. Esse pode ser um caminho vantajoso pelo fato de poder resolver o imbr�glio o mais breve poss�vel.
Esse foi o caminho escolhido por um grupo de v�timas da Atlas Quantum em 5 de julho �ltimo, quando entregaram uma representa��o de not�cia de fato criminal na Pol�cia Civil do Estado de S�o Paulo. O documento narra os fatos que configuram delitos contra o patrim�nio, como tamb�m contra as rela��es de consumo e contra a economia popular, e � um passo importante para que a autoridade policial tome as provid�ncias legais no sentido de se averiguar se os relatos cont�m o m�nimo de ind�cios condizentes com o contexto f�tico e, a partir da�, desencadear o procedimento investigat�rio.
O caso da Atlas nesse grande esquema lesivo e ilegal de pir�mide financeira cada vez mais praticado no pa�s � emblem�tico pela propor��o das cifras alcan�adas. Estima-se que Rodrigo Marques dos Santos teria vertido para sua esfera de disponibilidade a quantia de R$ 4 bilh�es. N�o h�, assim, justificativa plaus�vel ou que possa convencer ter a vultosa quantia desaparecido dos cofres ou contas mantidas sob a administra��o do grupo Atlas Quantum.
N�o bastasse isso, ap�s in�meras tentativas de saques dos valores mantidos junto � plataforma da Atlas Quantum por v�rios clientes em todo o Brasil e no mundo, a empresa foi a p�blico e justificou a impossibilidade de movimenta��o pela enorme solicita��o dos saques e por estar passando por dificuldades de operacionaliza��o.
Enquanto a empresa e seu l�der se escoram nessas justificativas, seus clientes/investidores/consumidores n�o tiveram devolvidos os valores aplicados na plataforma, muito menos tiveram respeitados o direito ao ressarcimento que fora exigido por determina��es judiciais. Mais al�m, Rodrigo Marques dos Santos saiu do pa�s e continua a operar no mercado de moedas digital com o dinheiro dessas in�meras pessoas lesadas.
A essas pessoas v�timas do golpe, momentaneamente cabe justamente fazer o que est�o fazendo. Caminhar nessa longa jornada buscando os caminhos diversos para um �nico objetivo, qual seja, a Justi�a, com o ressarcimento de suas economias e a condena��o do l�der e demais envolvidos nesse tipo de crime.