Nadim Donato
Presidente do Sistema Fecom�rcio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais
stamos em uma semana muito importante para o cidad�o. Nesses dias, muitos lojistas no pa�s comercializam alguns produtos sem tributa��o, uma oportunidade de o consumidor ter conhecimento de quanto impostos ele acaba pagando nos produtos que consome e entender a import�ncia de que o governo fa�a uma reforma tribut�ria mais justa para todos.
H� muitos anos se reverbera a necessidade de o governo fazer uma reforma tribut�ria abrangente e eficiente, com um sistema tribut�rio mais justo, transparente e simplificado, processos de arrecada��o sobre a produ��o, a comercializa��o de bens e a presta��o de servi�os, gerando arrecada��o compartilhada pela Uni�o, estados e munic�pios. S� dessa forma o pa�s ser� capaz de melhorar a distribui��o de renda, ampliar a produtividade das empresas e se aproximar de pa�ses mais desenvolvidos. No entanto, para alcan�ar esse objetivo, � necess�ria uma grande mobiliza��o de toda a sociedade. Precisamos resgatar o Brasil dessa desordem tribut�ria e do caos em que as empresas vivem.
Nosso crescimento econ�mico � insignificante h� d�cadas e marcado por desequil�brios sociais, prejudicando v�rias gera��es. O Brasil est� diante de uma oportunidade �nica: a reforma tribut�ria sobre o consumo, que pode ser a mudan�a mais importante de nossa hist�ria e o fim desse "manic�mio jur�dico-tribut�rio", caracterizado pelos conflitos e guerras fiscais causados pela sobreposi��o de ISS, ICMS, PIS/ Cofins e IPI. Chegou a hora de dar lugar ao IVA, (imposto de valor agregado), que est� sendo chamado aqui no Brasil como Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), inaugurando um novo federalismo cooperativo, com uma legisla��o nacional uniforme, compartilhada pelas tr�s esferas de governo.
A mudan�a do modo de tributa��o se faz necess�ria porque � considerada uma das piores e mais injustas do mundo, sendo burocr�tica e prejudicial � nossa competitividade. Ela eleva nossos custos, inibindo o consumo, dificulta os investimentos e prejudicando o crescimento das empresas e consequentemente, do pa�s.
A Fecom�rcio MG tem sido incans�vel em suas propostas e trabalhos nessa �rea, trabalhando incansavelmente, junto a Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), tem feito encontro com ministros, l�deres de governos e outros representantes dos poderes legislativos para apresentar propostas e sugerir mudan�as na constru��o de um sistema tribut�rio que amplie o potencial de crescimento econ�mico a longo prazo, garantindo a sustentabilidade fiscal, fomentando a transpar�ncia, que possa reduzir as desigualdades sociais entre outras coisas. A Federa��o instaurou uma Comiss�o com especialistas para discutir e estudar assuntos tribut�rios a fim de propor melhorias que colaborem para uma reforma tribut�ria justa para todos.
Agora � o momento de promover as mudan�as e simplificar nosso sistema tribut�rio, estimular a economia, elevando nosso potencial de desenvolvimento em todos os setores e, ao mesmo tempo n�o onerar o bolso do consumidor. O momento exige uni�o de todas as entidades dos segmentos para mudar e transformar o Brasil. Temos diante de n�s uma grande oportunidade de construir um pa�s moderno, competitivo e justo socialmente. Essa oportunidade pode fazer toda a diferen�a entre um futuro marcado pelo atraso ou um futuro repleto de prosperidade e qualidade de vida para nossa sociedade. Estamos diante da vota��o no Congresso Nacional da Reforma Tribut�ria, podendo ocorrer ainda no primeiro semestre.
O imposto sobre bens e servi�os (IBS) pode desonerar as exporta��es, incentivar os investimentos e proporcionar um ambiente de neg�cios mais favor�vel para as empresas. Al�m disso, ser� um imposto transparente para o cidad�o, pois ele saber� exatamente qual � o custo dos bens e servi�os que consome.
Portanto, � importante que todos os cidad�os, empres�rios, trabalhadores, pol�ticos e entidades da sociedade civil se unam nesse momento hist�rico. Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos. Juntos, podemos transformar o Brasil em um pa�s de oportunidades, de justi�a social e de desenvolvimento sustent�vel. Precisamos fazer com que nossas a��es sejam determinantes para o futuro que desejamos.
A hora � agora! O futuro do Brasil est� em nossas m�os. Vamos agir e lutar por um pa�s melhor, mais competitivo e mais justo para todos. Que o esp�rito de uni�o, coopera��o e determina��o guie cada passo que damos rumo a um Brasil pr�spero e com uma tributa��o justa e eficiente.