Mudan�a em tributa��o: a CPMF pode voltar

S�o Paulo

"O governo ainda n�o informou nada sobre a volta da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) ou algum tributo com as mesmas caracter�sticas, mas um grupo composto por mais 300 empres�rios apresentou na ter�a-feira, 12 de abril, tr�s propostas de emenda � Constitui��o (PEC). A classe representa o Instituto Unidos Brasil (IUB), que � composto por 301 empresas, entre elas Coco Bambu, Habib’s, Gerdau, Ita�sa, JBS, Hering e Localiza.

As sugest�es foram apresentadas no semin�rio do instituto, que aconteceu no dia 12. Entre as propostas est� a mudan�a tribut�ria com a desonera��o permanente da folha de pagamento, sendo a compensa��o na arrecada��o com um tributo nas movimenta��es financeiras (similar � antiga CPMF). Al�m da altera��o na tributa��o, as propostas dos empres�rios visam ampliar a Lei da Liberdade Econ�mica com redu��o no poder das ag�ncias reguladoras.

A medida consiste em eliminar a Contribui��o Previdenci�ria Patronal (CPP) de 20% incidente sobre a folha de pagamento de empregados, que seria substitu�da por uma al�quota da receita bruta, variando entre 1% e 4,5%. A PEC da Desonera��o dos impostos sobre o holerite prev� sua aplica��o a todos os setores da economia. Atualmente, apenas 17 setores s�o beneficiados com a medida.

As pautas dos empres�rios t�m um vi�s econ�mico muito forte e positivo, eles n�o est�o apenas pleiteando a redu��o na carga tribut�ria, mas sim a redu��o nos tributos sobre a folha com a compensa��o na arrecada��o. Reduzir tributos sobre holerite � um grande incentivador para a gera��o de empregos formais e cria��o de renda para popula��o, gerando assim uma boa perspectiva de crescimento econ�mico.

Apesar da mobiliza��o dos empres�rios, as tr�s PECs dificilmente avan�ar�o no Congresso neste ano de elei��es, pois, infelizmente, os parlamentares est�o gastando o tempo (pago pelos contribuintes) e energia nas reelei��es e manuten��o no poder."