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Estado de Minas AN�LISE

O ICMS sobre a energia e o Supremo Tribunal Federal


13/09/2022 04:00

Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha – ES

“Devido � interfer�ncia do STF, a redu��o do abusivo ICMS na energia el�trica cobrado pelos estados est� em vias de s� acontecer se reposta pelo governo federal, por absurda imposi��o do STF. O trabalho para receber o extorsivo ICMS � s� arrecadat�rio. O correto � reduzir a onerosa m�quina estadual e municipal para se adequar � receita. Na verdade, objetivando investimentos coletivos (educa��o, sa�de, seguran�a, transportes, infraestrutura...) o custo administrativo, nos tr�s n�veis (municipal, estadual e federal), n�o deveria ultrapassar 10% da arrecada��o, visando o bem 
coletivo, ao inv�s de, a cada altern�ncia de poder, inflar ainda mais a m�quina p�blica.”

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