Cerca de 100 mil moradores de Brumadinho e regi�o j� receberam indeniza��es

Milhares de indeniza��es foram pagas aos atingidos de Brumadinho, para ajud�-los na reconstru��o de suas vidas. Tamb�m foram para a mesa de negocia��o dezenas de acordos extrajudiciais, feitos por interm�dio da Defensoria P�blica de Minas Gerais. A assist�ncia �s v�timas foi ampliada ainda por meio de oficinas de educa��o financeira aos moradores que j� receberam os pagamentos.

S�o dois tipos de indeniza��o. O diretor especial de Repara��o e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein, explica que aquele feito com a Defensoria � robusto, porque envolve a composi��o de uma indeniza��o que considera danos morais, materiais e lucros cessantes. Diferentemente do pagamento emergencial, que se resume a cadastrar e pagar a pessoa impactada dentro de um crit�rio mais simples. “Nas indeniza��es mediadas pela Defensoria, as an�lises financeiras e jur�dicas s�o complexas, porque � preciso avaliar com crit�rio todos os diversos par�metros envolvidos na quest�o que, no fim, v�o compor a indeniza��o. Todos os processos s�o homologados em ju�zo. Tivemos at� agora 100% de aceita��o. Ou seja, n�o registramos nenhum caso de desist�ncia, o que para n�s � um indicativo de que estamos realizando indeniza��es justas e consistentes”, diz.

Os acordos individuais s�o feitos a partir das demandas que a v�tima leva � Defensoria P�blica. No processo, um termo de compromisso espec�fica alguns valores. A Defensoria ouve as necessidades dos interessados e vai encaixando cada caso, orientando juridicamente as pessoas sobre o que elas podem pedir. Depois de fechado o valor total, a proposta � encaminhada para a empresa. A Vale, ent�o, analisa a proposta, reapresenta e a pessoa tem tr�s dias para pensar. Se assinar, ainda tem mais sete dias para desistir. Todo esse processo leva cerca de 30 dias, entre o primeiro atendimento at� o pagamento cair na conta do morador. Um total de 52 indeniza��es individuais j� foram pagas.

At� o momento, cerca de 100 mil moradores j� receberam indeniza��es emergenciais em todos os munic�pios contemplados: Brumadinho, M�rio Campos, S�o Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Igarap�, Florestal, Esmeraldas, Par� de Minas, S�o Jos� da Varginha, Maravilhas, Fortuna de Minas, Pequi, Paraopeba, Curvelo, Pomp�u e Papagaios. Tais pagamentos valem para todas as pessoas que moravam em Brumadinho ou a at� 1 quil�metro da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho at� a cidade de Pomp�u, na usina de Retiro Baixo, em 25 de janeiro, quando a barragem do C�rrego do Feij�o se rompeu. Essas indeniza��es s�o fruto de acordo assinado com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a da Uni�o, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Federal, a Defensoria P�blica de Minas Gerais e a da Uni�o.

Os moradores que j� receberam o pagamento da indeniza��o participam de oficinas nas �reas de educa��o financeira e assist�ncia � moradia. De acordo com o diretor Marcelo Klein, a ideia � mitigar o dano adicional que essas indeniza��es causam, com orienta��es sobre planejamento financeiro e gest�o de finan�as pessoais. “Quando a pessoa recebe o dinheiro, j� alertamos sobre a necessidade de ter serenidade e aten��o para lidar com ele, com o objetivo de garantir estabilidade, e que as pessoas se fortale�am psicologicamente e retomem a rotina”, observa.