Bem-humorado, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva lembrou nesta quarta-feira que, desde a elabora��o da Constitui��o de 1988, ser� a primeira vez, em 2010, que ele n�o concorrer� � Presid�ncia da Rep�blica. Lula fez o coment�rio durante a homenagem aos constituintes, sem conter o riso.
O presidente anunciou ainda que ser� criada uma comiss�o parlamentar na C�mara para regulamentar os artigos da Carta Magna que aguardam defini��o.
A cria��o da comiss�o anunciada por Lula foi uma resposta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que sistematicamente apela para acabar com a edi��o de MPs (medidas provis�rias).
"Nunca o governo foi t�o r�pido", brincou Lula, na solenidade, que homenageou os constituintes, entre eles Ulisses Guimar�es, que presidiu a Assembl�ia Constituinte de 1988, e o governador M�rio Covas, ambos mortos.
A comiss�o ser� presidida pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP) e ter� como relator o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP).
Ex-integrante da Assembl�ia Constituinte, Lula admitiu nesta quarta que "nunca quis ser deputado federal". "S� queria ressaltar que eu nunca quis ser deputado. A �nica coisa que queria ser na vida era ser constituinte, talvez com outras pretens�es [risos do pr�prio presidente]. Depois que conquistamos as elei��es diretas para presidente, 2010 ser� a primeira elei��o que n�o serei candidato. � uma coisa interessante", afirmou.
O presidente afirmou ainda que os �ltimos 20 anos marcam a mais longa hist�ria da democracia brasileira de forma cont�nua. Lula citou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, mas n�o mencionou Fernando Collor de Mello. "Foram companheiros que participaram da Constituinte, portanto, t�m ra�zes na Constitui��o", disse ele.
Em seguida, Lula disse: "Hoje n�s estamos vivendo o mais longo per�odo de democracia cont�nua na hist�ria do pa�s. Isso n�o � pouca coisa. Quem viveu o autoritarismo no pa�s, o afastamento de presidentes, sabem o quanto � bom ter uma Constitui��o".
Elogios
Para o presidente, a Constitui��o de 1988 pode n�o ter sido a melhor, mas certamente n�o tem nenhuma outra no seu n�vel. "O dado concreto � que n�s conseguimos votar em tempo recorde, sem as brigas que existiam em outros lugares do mundo, se n�o foi a melhor, ainda est� para nascer uma melhor do que ela", afirmou ele.
Lula disse ainda que a Assembl�ia Constituinte foi fortalecida pela intensa campanha pelas Diretas-J� que ocupou as ruas de todo pa�s. Segundo ele, os interessados em mudar a Constitui��o sempre foram os "conservadores".
Constitui��o
No �ltimo dia 5, a Constitui��o de 1988 completou 20 anos. A nova Carta ficou conhecida como "Constitui��o Cidad�" por preservar a defesa dos direitos e garantias individuais. O ent�o presidente da Assembl�ia Constituinte Ulisses Guimar�es, que morreu em 1992 em acidente a�reo.
A Constitui��o foi elaborada a partir das atividades da Assembl�ia Nacional Constituinte, instaurada em 1° de fevereiro de 1987, que reuniu 559 constituintes --487 deputados e 72 senadores que representavam os 23 Estados existentes na �poca e o Distrito Federal. Na Constitui��o de 1988, foram inclu�dos v�rios aspectos de abordagem social, como a cria��o do SUS (Sistema �nico de Sa�de), do Suas (Sistema �nico de Assist�ncia Social), do Sisan (Sistema Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional), do Eca (Estatuto da Crian�a e do Adolescente), da Lei Org�nica da Assist�ncia Social, al�m da lei que instituiu o Estatuto do Idoso.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, elogiou os avan�os obtidos a partir da Constitui��o de 1988. "De tudo [a Constitui��o] resultou, sem d�vida, amplia��o e o estabelecimento definitivo do ambiente democr�tico, que de tanto nos orgulharmos, sempre celebramos. N�o houve imbr�glio ou turbul�ncia interna ou externa que n�o tenha sido resolvida [com base na Constitui��o]", disse ele.