Confaz ap�ia emendas � reforma tribut�ria

Com vota��o em plen�rio prevista para mar�o de 2009, a reforma tribut�ria que tramita na C�mara Federal esteve entre os assuntos de maior destaque na pauta de discuss�es da 132ª Reuni�o Ordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que terminou nesta sexta-feira em Foz do Igua�u, no Paran�. A maioria dos 27 secret�rios estaduais de Fazenda, de Tributa��o e de Finan�as, presentes no encontro, se mostrou favor�vel �s altera��es assinando uma mo��o de apoio �s emendas propostas pelo relator e deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).

Para o secret�rio executivo da Fazenda Nacional e presidente do Confaz, Nelson Machado, com a aprova��o da reforma do jeito que est�, o Brasil deve deixar as primeiras posi��es entre os pa�ses que acumulam as maiores cargas tribut�rias do mundo. "Isso s� ser� poss�vel atrav�s dos mecanismos que possibilitem uma melhor distribui��o desta carga e a t�o esperada redu��o das al�quotas" avaliou. Uma das vantagens da nova postura fiscal, destacou Machado, ser� a aposentadoria do modelo atual, que classifica como "demasiadamente complexa e heterog�nea". "S�o 27 estados e 27 legisla��es distintas.

De acordo com ele, o principal objetivo da reforma tribut�ria em discuss�o � simplificar e unificar as regras de tributa��o federais, estaduais e municipais. Machado destacou que, em seguida, e n�o menos importantes, aparecem a desonera��o dos investimentos produtivos e a possibilidade de se acabar com a guerra fiscal entre os estados. "Estas e outras vantagens devem de imediato contribuir positivamente na redu��o do Custo Brasil" projetou o secret�rio executivo. Ao final dos trabalhos, mais de 20 secret�rios assinaram uma mo��o de apoio �s mudan�as propostas pelo deputado Mabel.