Regulamenta��o do Fundo Soberano reduzir� super�vit prim�rio e elevar� d�vida p�blica

Bras�lia - A aprova��o e regulamenta��o do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ter�o impacto sobre as contas p�blicas em dezembro, reduzindo o super�vit prim�rio – economia do governo para pagar os juros da d�vida – e aumentando a d�vida p�blica, que registrou em novembro o menor valor em mais de dez anos.

Segundo o chefe do Departamento Econ�mico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, a emiss�o de R$ 14,2 bilh�es em t�tulos para compor o Fundo Soberano aumentar� o rombo nas contas p�blicas previsto para este m�s. Isso porque a transfer�ncia do dinheiro para o Fundo Fiscal de Investimento e Estabiliza��o (FFIE), fundo privado gerido pelo Banco do Brasil que receber� os recursos do FSB, ser� classificada como despesa.

Segundo Lopes, a san��o da lei do Fundo Soberano fez o BC reduzir a meta de super�vit prim�rio de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,8%. Anteriormente, a autoridade monet�ria mirava uma economia de 3,8% (objetivo formal do governo), acrescida da poupan�a fiscal extra de 0,5% do PIB, necess�ria para compor o FSB.

At� dezembro, os R$ 14,2 bilh�es economizados pelo governo federal para o Fundo Soberano eram contabilizados como super�vit prim�rio e usados para abater os juros da d�vida p�blica. No acumulado de 12 meses at� novembro, o super�vit prim�rio equivalia a 4,27% do PIB.

Com a mudan�a, ressaltou Lopes, a rela��o entre a d�vida p�blica e o PIB piorar� em dezembro e fechar� o ano em 35,8% do PIB. Em novembro, esse percentual tinha ca�do para 34,9%, menor propor��o desde maio de 1998.

O chefe do Departamento Econ�mico do BC, no entanto, afirmou que o FSB beneficiar� as contas p�blicas � medida que os investimentos financiados pelo FFIE tiverem retorno. “Quando os recursos usados para capitalizar o fundo [FFIE] retornarem para as contas p�blicas, ser�o considerados como receitas, o que contribuir� para o super�vit prim�rio”, explicou Lopes.

Depois de economizar no decorrer do ano, o setor p�blico tradicionalmente registra d�ficit prim�rio em dezembro por conta da libera��o das despesas de custeio e investimento bloqueadas nos meses anteriores e do pagamento do d�cimo terceiro sal�rio. Apesar de a cria��o do FSB elevar em R$ 14,2 bilh�es o d�ficit estimado, Lopes assegurou que a meta de 3,8% de super�vit prim�rio do setor p�blico ser� alcan�ada.

Nesta ter�a-feira, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou o decreto que regulamenta o Fundo Soberano, definindo a forma da emiss�o de t�tulos p�blicos e instituindo o FFIE.