Prefeito de Manhua�u perde direitos pol�ticos

O prefeito S�rgio Breder (PPS) reeleito em Manhua�u na Zona da Mata, a 283 km de Belo Horizonte, teve os direitos pol�ticos suspensos por tr�s anos. A decis�o foi publicada, no fim da tarde da �ltima ter�a-feira, no Cart�rio Eleitoral, inclu�da no sistema da Justi�a Eleitoral e ser� encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Apesar da resolu��o, o prefeito n�o tem a obriga��o de deixar o cargo.

A decis�o � resultado de um processo que se arrasta h� anos. Em 1999, quando assumiu a prefeitura para um mandato tamp�o, Breder foi alvo de uma a��o do Minist�rio P�blico em fun��o de um contrato do munic�pio com a Via��o Capara�, respons�vel pelo transporte p�blico. A den�ncia de improbidade administrativa era baseada na acusa��o de que n�o havia sido feito nenhum processo licitat�rio para a contrata��o do servi�o. O processo passou por v�rias inst�ncias at� chegar, em 2005, ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia. Depois disso ocorreram v�rios recursos at� que ele foi transitado em julgado em 30 de junho de 2008. No entanto, a decis�o s� foi comunicada ao Cart�rio Eleitoral de Manhua�u na �ltima quinta-feira.

Durante a elei��o, recursos foram apresentados tentando inviabilizar a candidatura de Breder. Ap�s o resultado, em fun��o da demora na comunica��o, n�o havia impedimentos legais tanto para a diploma��o, que ocorreu em dezembro de 2008, quanto para a posse, no primeiro dia do ano. Segundo o juiz eleitoral de Manhua�u, Vin�cius Dias Paes Ristori, respons�vel por publicar a decis�o, a suspens�o dos direitos pol�ticos impede que ele dispute qualquer cargo p�blico no per�odo de tr�s anos, a contar do dia 30 de junho de 2008.

O prefeito n�o foi localizado no gabinete para comentar o assunto. Mas o atual vice, Adejair Barros (PSDB), garantiu que o chefe do Executivo recebeu a decis�o sem alardes. “Recebemos a not�cia com toda a tranquilidade do mundo, conversei com o prefeito hoje e vamos recorrer”, disse ele, que foi secret�rio de Obras nos dois mandatos de Breder. O vice-prefeito revelou que os advogados da prefeitura est�o trabalhando para tentar reverter a situa��o. “As medidas est�o sendo estudadas pelo nosso departamento jur�dico, que vai entrar com a defesa no TRE, em Belo Horizonte. Mas, por enquanto, ele se mant�m no cargo, ele n�o foi afastado”, ressalta.

Sem apontar nomes, Barros aproveitou para atacar os advers�rios pol�ticos. “Na verdade, tudo isso � fruto de meia d�zia de perdedores que est�o fazendo este movimento”, disparou. O tucano ainda lembrou que contra ele n�o h� qualquer acusa��o e que, caso seja preciso, estaria apto a assumir o cargo.