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 As planta��es de p�nus em Gr�o Mogol ocupam extensas �reas nas terras da Rio Rancho |
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Terras devolutas equivalentes ao dobro da �rea de Belo Horizonte est�o no centro de um imbr�glio envolvendo o governo do estado e empresas reflorestadoras que desde a d�cada de 1970 ocupam parte do Norte de Minas com cultura de eucalipto para produ��o de carv�o vegetal para a siderurgia e que podem causar um preju�zo de quase R$ 100 milh�es para os cofres p�blicos. As empresas arrendaram essas terras por pre�os camaradas h� tr�s d�cadas, em uma �poca em que n�o havia limite para aliena��o de propriedades p�blicas. S� que a legisla��o mudou e todos os contratos come�aram a vencer a partir de 2003. A orienta��o da Advocacia Geral do Estado (AGE) era para que eles fossem cancelados, mas acabaram prorrogados ano passado durante a gest�o do ex-superintendente do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) Luiz Ant�nio Chaves, exonerado do cargo por esse motivo.
Por determina��o do secret�rio Extraordin�rio de Assuntos para a Reforma Agr�ria (Seara), Manoel Costa, foi criada uma comiss�o especial no pr�prio Iter, cujo comando ele tamb�m assumiu interinamente, para avaliar esses contratos. O relat�rio final da comiss�o concluiu que o pre�o do arrendamento desses contratos est� bem abaixo dos valores de mercado, al�m de outro problema grave. A Constitui��o Mineira pro�be o arrendamento de terras devolutas acima de 250 hectares. Os contratos renovados compreendem cerca de 65 mil hectares, ou 650 quil�metros quadrados de terras n�o cont�guas. Todos os contratos renovados est�o muito acima desse limite, ferindo tamb�m a Constitui��o Federal, que determina que toda a aliena��o ou a concess�o de �rea devoluta superior a 2.500 hectares precisam de pr�via aprova��o do Congresso Nacional, a n�o ser que as terras sejam destinadas � reforma agr�ria.
Embate
Para complicar a situa��o, as empresas alegam que agiram de boa-f� e que a proposta de renova��o, incluindo os valores pactuados, foi iniciativa do pr�prio governo e amea�am com pedidos milion�rios de indeniza��o caso sejam obrigadas a deixar as �reas. A Secretaria garante que os contratos foram feitos � revelia, j� que o Iter tem autonomia funcional, por ser um instituto. A Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico abriu um inqu�rito para avaliar esses contratos, sua legalidade e as condi��es em que foram firmados.
A comiss�o alega que o arrendamento nos atuais termos vai trazer um preju�zo de R$ 98,7 milh�es aos cofres do estado at� o fim de todos os contratos, previsto para 2024. Os 65 mil hectares foram arrendados por R$ 6.679.433,77 pelos 16 anos de uso. De acordo com a comiss�o, se tivessem sido feitos pelo pre�o de mercado, o valor deveria ser de R$ 105.389.904,60. Em alguns contratos, o pre�o do hectare � de R$ 7 por ano, contra cerca de R$ 130 pagos a propriet�rios particulares da mesma regi�o.
Esse tamb�m � o entendimento da AGE, que considerou “irris�rio” o valor cobrado por hectare arrendado. “Os valores cobrados por hectare n�o acompanham a evolu��o do pre�o de mercado e n�o foram corrigidos por �ndices oficiais, nem mesmo por portaria do Iter, como previsto em lei”, diz um trecho do relat�rio final da comiss�o do instituto, conclu�do em novembro do ano passado.
Decis�o est� nas m�os da AGE
Ao todo, foram aditivados contratos com seis empresas plantadoras de eucalipto: Gerdau S/A, Energ�tica Florestal, Rio Rancho, Rima Industrial, Replasa Reflorestadora e Suzano Bahia Sul Papel e Celulose. Todas alegam que os contratos foram prorrogados de acordo com a lei e em comum acordo com as partes. Muitas j� come�aram o plantio nessas terras de mais um ciclo de eucalipto, que � de sete anos. A decis�o sobre o que vai ser feito est� nas m�os da AGE, que estuda a melhor sa�da jur�dica para o caso. O temor � de que as empresas entrem com a��es de indeniza��o contra o estado, causando preju�zos ainda maiores, e que a paralisa��o do plantio provoque impacto negativo no Norte de Minas.
De acordo com a comiss�o do Iter, os contratos foram renovados usando os percentuais previstos no primeiro arrendamento, feito nas d�cadas de 1970 e 1980, e n�o levando em conta a legisla��o em vigor, que prev� que o pre�o da terra devoluta para arrendamento deve observar sua dimens�o, capacidade de uso, pre�o corrente na localidade e os recursos naturais existentes. Na �poca em que foram firmados, h� cerca de 30 anos, eles tinham valores baixos e prazos mais longos para incentivar a ind�stria sider�rgica � base de carv�o vegetal (eucalipto).
O Minist�rio de Desenvolvimento e Reforma Agr�ria tem interesse na terra para a implanta��o de projetos de assentamento e at� mesmo transfer�ncia das planta��es de eucalipto para fam�lias da regi�o. De acordo com a Constitui��o Federal, as terras devolutas dever�o ser destinadas, prioritariamente, ao Plano Nacional de Reforma Agr�ria e � Pol�tica Agr�cola Nacional. Por�m, ser� sempre necess�rio que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), por meio de laudo espec�fico, manifeste que a �rea � apropriada para essa finalidade.
Terras devolutas equivalentes ao dobro da �rea de Belo Horizonte est�o no centro de um imbr�glio envolvendo o governo do estado e empresas reflorestadoras que desde a d�cada de 1970 ocupam parte do Norte de Minas com cultura de eucalipto para produ��o de carv�o vegetal para a siderurgia e que podem causar um preju�zo de quase R$ 100 milh�es para os cofres p�blicos. As empresas arrendaram essas terras por pre�os camaradas h� tr�s d�cadas, em uma �poca em que n�o havia limite para aliena��o de propriedades p�blicas. S� que a legisla��o mudou e todos os contratos come�aram a vencer a partir de 2003. A orienta��o da Advocacia Geral do Estado (AGE) era para que eles fossem cancelados, mas acabaram prorrogados ano passado durante a gest�o do ex-superintendente do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) Luiz Ant�nio Chaves, exonerado do cargo por esse motivo.
Por determina��o do secret�rio Extraordin�rio de Assuntos para a Reforma Agr�ria (Seara), Manoel Costa, foi criada uma comiss�o especial no pr�prio Iter, cujo comando ele tamb�m assumiu interinamente, para avaliar esses contratos. O relat�rio final da comiss�o concluiu que o pre�o do arrendamento desses contratos est� bem abaixo dos valores de mercado, al�m de outro problema grave. A Constitui��o Mineira pro�be o arrendamento de terras devolutas acima de 250 hectares. Os contratos renovados compreendem cerca de 65 mil hectares, ou 650 quil�metros quadrados de terras n�o cont�guas. Todos os contratos renovados est�o muito acima desse limite, ferindo tamb�m a Constitui��o Federal, que determina que toda a aliena��o ou a concess�o de �rea devoluta superior a 2.500 hectares precisam de pr�via aprova��o do Congresso Nacional, a n�o ser que as terras sejam destinadas � reforma agr�ria.
Embate
Para complicar a situa��o, as empresas alegam que agiram de boa-f� e que a proposta de renova��o, incluindo os valores pactuados, foi iniciativa do pr�prio governo e amea�am com pedidos milion�rios de indeniza��o caso sejam obrigadas a deixar as �reas. A Secretaria garante que os contratos foram feitos � revelia, j� que o Iter tem autonomia funcional, por ser um instituto. A Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico abriu um inqu�rito para avaliar esses contratos, sua legalidade e as condi��es em que foram firmados.
A comiss�o alega que o arrendamento nos atuais termos vai trazer um preju�zo de R$ 98,7 milh�es aos cofres do estado at� o fim de todos os contratos, previsto para 2024. Os 65 mil hectares foram arrendados por R$ 6.679.433,77 pelos 16 anos de uso. De acordo com a comiss�o, se tivessem sido feitos pelo pre�o de mercado, o valor deveria ser de R$ 105.389.904,60. Em alguns contratos, o pre�o do hectare � de R$ 7 por ano, contra cerca de R$ 130 pagos a propriet�rios particulares da mesma regi�o.
Esse tamb�m � o entendimento da AGE, que considerou “irris�rio” o valor cobrado por hectare arrendado. “Os valores cobrados por hectare n�o acompanham a evolu��o do pre�o de mercado e n�o foram corrigidos por �ndices oficiais, nem mesmo por portaria do Iter, como previsto em lei”, diz um trecho do relat�rio final da comiss�o do instituto, conclu�do em novembro do ano passado.
| Fotos: Rogeriano Cardoso/Esp. EM/D.A Press |
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| Entrada da �rea arrendada pela Rima Industrial em Riacho dos Machados: contrato renovado |
Decis�o est� nas m�os da AGE
Ao todo, foram aditivados contratos com seis empresas plantadoras de eucalipto: Gerdau S/A, Energ�tica Florestal, Rio Rancho, Rima Industrial, Replasa Reflorestadora e Suzano Bahia Sul Papel e Celulose. Todas alegam que os contratos foram prorrogados de acordo com a lei e em comum acordo com as partes. Muitas j� come�aram o plantio nessas terras de mais um ciclo de eucalipto, que � de sete anos. A decis�o sobre o que vai ser feito est� nas m�os da AGE, que estuda a melhor sa�da jur�dica para o caso. O temor � de que as empresas entrem com a��es de indeniza��o contra o estado, causando preju�zos ainda maiores, e que a paralisa��o do plantio provoque impacto negativo no Norte de Minas.
De acordo com a comiss�o do Iter, os contratos foram renovados usando os percentuais previstos no primeiro arrendamento, feito nas d�cadas de 1970 e 1980, e n�o levando em conta a legisla��o em vigor, que prev� que o pre�o da terra devoluta para arrendamento deve observar sua dimens�o, capacidade de uso, pre�o corrente na localidade e os recursos naturais existentes. Na �poca em que foram firmados, h� cerca de 30 anos, eles tinham valores baixos e prazos mais longos para incentivar a ind�stria sider�rgica � base de carv�o vegetal (eucalipto).
O Minist�rio de Desenvolvimento e Reforma Agr�ria tem interesse na terra para a implanta��o de projetos de assentamento e at� mesmo transfer�ncia das planta��es de eucalipto para fam�lias da regi�o. De acordo com a Constitui��o Federal, as terras devolutas dever�o ser destinadas, prioritariamente, ao Plano Nacional de Reforma Agr�ria e � Pol�tica Agr�cola Nacional. Por�m, ser� sempre necess�rio que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), por meio de laudo espec�fico, manifeste que a �rea � apropriada para essa finalidade.