O impasse em torno das terras devolutas no Norte de Minas, que pode resultar em preju�zos de milh�es para o estado, devido a cobran�as de elevadas indeniza��es solicitadas por empresas reflorestadoras para deixar as �reas, tamb�m envolve disputas particulares. Uma empresa que arrendou terras devolutas no munic�pio de S�o Jo�o do Para�so, h� mais de tr�s d�cadas, foi acusada de ocupar �rea pertencente a um fazendeiro da regi�o, que entrou na Justi�a e chegou a conseguir a reintegra��o de posse ainda nos anos 1970. Mas, com manobras jur�dicas, a empresa permaneceu na �rea e acabou conseguindo na Justi�a que o fazendeiro que alega ser o dono do terreno fosse condenado a pagar cerca de R$ 8 milh�es – mais que o valor das terras –, referente ao eucalipto plantado. Mesmo com fim do contrato de arrendamento, a empresa transferiu a �rea para outra firma.
A hist�ria � narrada por H�lcio Alves de S�, servidor p�blico em Taiobeiras e herdeiro das terras. Ele afirma que em 1977 a empresa Enfloral – Empreendimentos Florestrais Paraibuna arrendou da Ruralminas cerca de 3 mil hectares no munic�pio de S�o Jo�o do Para�so, onde iniciou o plantio de eucalipto. Acontece que, dentro da mesma �rea, alega H�lcio, fica situada a Fazenda Santa Rita, de 1.162 hectares, pertencente ao seu pai, Ozorino Alves Ribeiro (hoje, com 83 anos), que tinha a documenta��o da propriedade. “Eles disseram que toda a extens�o era de terras devolutas. Mas meu pai tinha documento que comprovava a titula��o e conseguiu a reintegra��o de posse em 1978", informa H�lcio. Ele conta que na mesma ocasi�o a reflorestadora prop�s comprar as terras com o pagamento parcelado. A proposta foi aceita, mas somente a primeira parcela foi paga. Por isso, Osorino entrou com uma nova a��o judicial. O processo se arrastou na Justi�a por 14 anos e, em 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a empresa deveria deixar o terreno e indenizar o propriet�rio por perdas e danos.
"Foi feita uma per�cia na �rea e fixado um valor a ser pago. Mas a empresa entrou com outra representa��o no antigo Tribunal de Al�ada de Minas Gerais, solicitando que fosse feita outra per�cia. O processo foi mandado de volta para a Comarca de Rio Pardo, onde, n�o sei por qual motivo, est� parado at� hoje", relata H�lcio Alves. Por outro lado, ele disse que a Enfloral ajuizou outra a��o, reivindicando a indeniza��o por parte do propriet�rio por cerca de 700 hectares de eucaliptos plantados na �rea. No fim dos anos 1990, disse, o STF julgou o pedido procedente, condenando Osorino a pagar uma indeniza��o de R$ 8 milh�es. "� um absurdo uma coisa dessa. A indeniza��o solicitada pelo plantio de eucalipto � muito mais alta do que o valor nominal da terra", protesta H�lcio, que sustenta ter c�pias de toda a documenta��o.
Transfer�ncia
De acordo com Alves, o contrato de arrendamento de toda a �rea explorada pela empresa (3 mil hectares), que tinha o prazo de validade de 22 anos, j� expirou. Por isso, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter)– que substituiu a Ruralminas, entrou com um processo de despejo contra a Enfloral. Mesmo assim, relata, h� pouco tempo as terras foram transferidas pela antiga arrendat�ria para uma outra empresa, que, de acordo com H�lcio Alves, iniciou novos plantios de eucaliptos. Ainda segundo ele, as �reas foram "adquiridas" pela empresa Sider�rgica Uni�o S/A (Grupo Susa), de Divin�polis. Na ter�a-feira, a reportagem ligou para a empresa, mas a informa��o foi de que somente o gerente-geral, Fernando Gontijo, poderia falar sobre o assunto e que n�o poderia atender.