Bras�lia – Na estrat�gia de emplacar o sal�rio de R$ 545 no primeiro teste de relacionamento do governo Dilma Rousseff com o Congresso, parlamentares da base t�m negociado a cria��o de um mecanismo anual de corre��o da tabela do Imposto de Renda (IR) como compensa��o para o aumento menor do m�nimo. A medida funcionaria como paliativo para acalmar representantes de entidades trabalhistas, que n�o sairiam de m�os vazias ao levar a boa not�cia para a classe m�dia.
Em troca da unidade da base na aprova��o do m�nimo proposto pelo governo, o Planalto abriria a discuss�o da cria��o de uma regra fixa para atualizar a tabela do imposto de renda, evitando perdas salariais para trabalhadores que ganham acima de R$ 1.500, valor base para a incid�ncia do tributo.
Um dos entusiastas da cria��o de crit�rio anual para a corre��o da tabela do imposto de renda, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirma que depois de “jogar �gua no moinho da aprova��o do m�nimo”, o Congresso debater� o IR. O petista defende a cria��o de uma regra permanente para o reajuste da tabela, mas pondera que o mecanismo pode engessar o Executivo, pois tira do Planalto a possibilidade de manobrar a varia��o de corre��o dos �ndices do tributo em fun��o dos resultados da arrecada��o de cada per�odo. “� importante discutir essa proposta do governo de aprova��o do sal�rio m�nimo, primeiro. Mas o ideal seria fazer uma corre��o anual autom�tica. O INPC � o �ndice mais apropriado, pois abarca a infla��o que atinge as fam�lias”. O parlamentar nega, no entanto, que a base esteja negociando em bloco a aprova��o do m�nimo e os crit�rios de reajuste da tabela do imposto de renda. “Os temas t�m uma certa conex�o, mas n�o devem ser tratados de maneira dependente.” De acordo com Berzoini, pelo INPC o reajuste da tabela seria de 6,4%, �ndice acima dos 4,5% proposto pelo governo. As centrais sindicais tamb�m lutam pela corre��o pelo referencial de infla��o que mede o impacto dos pre�os junto ao consumidor.
O ministro de Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, afirmou, depois de reuni�o pol�tica com a c�pula do governo para discutir aprova��o do m�nimo, que a aprova��o do reajuste da tabela em 4,5% este ano � poss�vel, mas tamb�m rejeitou a hip�tese de negocia��o combinada. “N�o � que uma coisa esteja atrelada a outra, mas os recursos saem todos da mesma fonte, e precisamos ter responsabilidade. Cada dia com a sua agonia. Agora, estamos concentrados no sal�rio m�nimo. O reajuste, no entanto, � uma preocupa��o, sim, do governo”, completou. Projeto do deputado Milton Monti (PR-SP), em tramita��o na C�mara, prop�e reajuste de 7,6% na tabela e eleva de R$ 1.499 para R$ 1.613 o teto de isen��o para a cobran�a de imposto de renda nos vencimentos.
Com os cortes nas emendas parlamentares anunciadas pelo Planalto, os l�deres governistas est�o sem margem de negocia��o com os parlamentares da base. O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), contou que o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que ter� dificuldade em articular a base para aprovar os R$ 545. “Ele diz que vai ser trabalhoso, vai ser barulhento, mas o governo vai trabalhar para manter os R$ 545. N�o tem nada de f�cil nisso.”