Prefeitos mineiros condenam proposta que eleva sal�rio m�nimo para R$ 600

O dia ser� de apreens�o para os 853 prefeitos mineiros at� a defini��o no Congresso sobre o novo valor do sal�rio m�nimo. A justificativa para o receio dos chefes municipais est� no grande impacto que o aumento pode causar nas contas das prefeituras do estado e levar prefeitos a infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo estimativas da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) baseadas nos �ltimos dados do Tesouro Nacional, os gastos com os funcion�rios e servidores terceirizados correspondem a 78,93% das despesas correntes das prefeituras. Em Minas, s�o R$17,8 bilh�es pagos anualmente no setor mais influenciado pelos reajustes do sal�rio m�nimo.

“N�s, prefeitos, ficamos de cabelo em p� quando ouvimos pessoas que defendem o m�nimo de R$ 600. Alguns estados mais ricos at� podem arcar com este valor, mas seria um aumento incompat�vel para a maior parte do pa�s. Em Minas, por exemplo, n�o temos condi��es de manter este teto, as prefeituras teriam um desequil�brio em suas contas e podem at� ter que demitir funcion�rios para n�o quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Jos� Milton (PSDB), presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de Conselheiro Lafayete.

Para a iniciativa privada, o aumento pode ser uma boa oportunidade de acelerar o consumo interno e aquecer ainda mais a economia. “Esse aumento oferece uma maior liquidez para as pessoas, principalmente no acesso aos produtos b�sicos, como alimentos e roupas. Por isso, o com�rcio pode se favorecer muito com a entrada de maior volume de dinheiro no mercado. Apesar dos efeitos ruins para finan�as das prefeituras ele pode contribuir para o consumidor”, disse Silv�nia Ara�jo, coordenadora do Departamento de Economia da Federa��o do Com�rcio de Minas.

A vota��o desta quarta-feira tamb�m ser� acompanhada por trabalhadores mineiros que sobrevivem com o sal�rio m�nimo e ficam na expectativa de um aumento maior na decis�o dos parlamentares. Empregadas dom�sticas, que, pela Constitui��o de 1988, devem receber pelo menos um sal�rio, sabem bem a necessidade do reajuste. Maria da Gra�a Santana, diretora do Sindicato das Empregadas Dom�sticas de Minas Gerais, acredita que o aumento dos vencimentos pode representar uma amea�a para muitas trabalhadoras da categoria. “Queremos sempre sal�rios mais dignos, mas o que vem acontecendo muitas vezes � que logo depois dos reajustes nacionais as demiss�es aumentam. As patroas preferem empregar diaristas e n�o t�m encargos ou v�nculos”, afirmou Maria da Gra�a.

Impacto

A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) j� calculou os valores do impacto nos cofres das prefeituras do pa�s para cada proposta apresentada na C�mara dos Deputados. Caso o valor defendido pelo governo, de R$545, seja aprovado o impacto estimado ser� de R$ 1,3 bilh�o para os munic�pios. Se a emenda apresentada pelo DEM e PDT, de R$ 560, ganhar a vota��o, os gastos chegariam a R$ 1,9 bilh�o. J� o valor de R$ 600, proposto pelo PSDB, elevaria o custo total para R$ 3,4 bilh�es anualmente.

Al�m do sal�rio dos trabalhadores, o c�lculo leva em conta os encargos trabalhistas previstos para o aumento dos vencimentos. Para cada R$ 1 a mais no m�nimo, o impacto para as prefeituras � de R$ 38 milh�es. “Na maior proposta, com o m�nimo de R$ 600, cerca de 15% dos munic�pios brasileiros passariam a descumprir o teto m�ximo ou entrariam na faixa prudencial (com or�amentos na conta para os anos seguinte)”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para calcular os valores, a CNM usou os balan�os municipais de 2009, publicados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).