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Estado de Minas

Temer defende fim do voto proporcional em reuni�o do PMDB


postado em 16/02/2011 13:46

O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, defendeu hoje em reuni�o da bancada do PMDB na C�mara o fim do voto proporcional nas elei��es brasileiras. Ele apresentou a ideia como uma proposta pessoal. Ele explicou que o governo e o PMDB ainda n�o definiram as mudan�as que v�o apoiar na discuss�o da reforma pol�tica no Congresso.

Al�m do fim do voto proporcional, Michel Temer ainda defendeu a fidelidade partid�ria de parlamentares durante toda a legislatura, com uma janela de seis meses no fim do mandato para eventuais trocas de partido, e o financiamento p�blico de campanha por meio do fundo partid�rio.

Modelo anticonstitucional

Em rela��o ao voto proporcional, Temer argumenta que o modelo contraria o princ�pio constitucional de igualdade dos votos de todos os cidad�os. ''O quociente eleitoral � uma nega��o da Constitui��o. Temos que caminhar na dire��o do voto majorit�rio [para deputados]'', afirmou o vice-presidente.

Ele explicou que, se as elei��es para deputado federal de 2010 tivessem sido realizadas pelo modelo majorit�rio, a C�mara teria hoje uma composi��o 20% diferente da empossada no in�cio de fevereiro. Ele diz que PMDB, por exemplo, teria sete ou oito parlamentares a mais. Com o fim do quociente eleitoral, seriam eleitos ao mais votados em cada estado.

Financiamento p�blico


Sobre o financiamento p�blico, Temer afirmou que a mudan�a deve ser compatibilizada com a ado��o das listas partid�rias fechadas. Desta forma, o repasse dos recursos p�blicos para as campanhas poderia ser feito por meio do fundo partid�rio, que passaria a ter um percentual para esse fim.

Essas mudan�as, em sua opini�o, provocaram consequ�ncias imediatas na pr�tica e no modelo pol�tico-eleitoral brasileiro. Entre elas, ele cita o fato de que os partidos passar�o a privilegiar candidatos capazes de angariar votos, o que contribuir� para reduzir o n�mero de candidaturas, aumentar o tempo individual na propaganda eleitoral e estimular maior proximidade com o eleitor.

Outra consequ�ncia, segundo ele, seria o fim das coliga��es, j� que os partidos n�o teriam mais interesse em multiplicar votos com as alian�as partid�rias; e, em raz�o disso, o n�mero de partidos tamb�m diminuiria.

Al�m de deputados e do vice-presidente da Rep�blica, participam da reuni�o, entre outros, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); e o ministro do Turismo, Pedro Novais. O l�der do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), explicou que o encontro de hoje faz parte de uma s�rie de reuni�es semanais que a bancada vai promover para discutir os principais temas da agenda do Congresso. Ele citou, entre os assuntos das pr�ximas reuni�es, a reforma tribut�ria, o piso salarial dos policiais e a regulamenta��o da emenda 29.


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