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Estado de Minas

Liminar garante vaga ao deputado Romeu Queiroz na ALMG


postado em 16/02/2011 18:38

A falta de entendimento sobre quem assume a vaga de suplente levou a mais uma troca de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na tarde desta quarta-feira, por meio de uma liminar deferida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, assumiu o mandato no Legislativo mineiro o deputado Romeu Queiroz (PSB), na vaga deixada pelo deputado Wander Borges (PSB), que se afastou para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Pela decis�o da Justi�a, a vaga cabe ao partido e n�o � coliga��o.

Queiroz entra no lugar do deputado Juninho Ara�jo (PTB), primeiro suplente da Coliga��o Justi�a Social e Trabalho (PTB/PSB), que havia sido convocado para assumir o mandato em 4 de fevereiro de 2011. O deputado Juninho Ara�jo disse que vai recorrer da decis�o. Ele contou que n�o foi comunicado oficialmente sobre a mudan�a e que teve de fazer �s pressas a retirada dos objetos e documentos de seu antigo gabinete. Vinte pessoas tamb�m haviam sido contratadas. "Senti meus direitos contitucionais violados", reclamou.

J� o deputado Romeu Queiroz acredita que vai conseguir cumprir o mandato. Para ele, o Tribunal de Justi�a seguiu a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), o que o deixa tranquilo. "Uma decis�o da Justi�a n�o tem que ter apreens�o. Ju�zes s�o pessoas preparadas para trabalhar dentro da lei. Temos que aguardar a decis�o final e cumpri-la", afirmou.

Em reuni�o no dia primeiro de fevereiro, a Mesa Diretora da ALMG decidiu utilizar como crit�rio para a convoca��o de suplentes a ordem de vota��o da coliga��o pela qual o candidato concorreu nas elei��es, e n�o o partido ao qual ele � filiado. A decis�o segue regra da legisla��o eleitoral, segundo a qual a vaga pertence � coliga��o, e n�o ao partido. No entanto, a Casa teve que convocar Romeu Queiroz segundo o crit�rio de que a vaga � do partido, em obedi�ncia � decis�o judicial. (Com informa��es da assessoria da ALMG)

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