No primeiro embate na C�mara dos Deputados, o governo Dilma saiu vitorioso ao conseguir o reajuste do sal�rio m�nimo para R$ 545 com uma margem folgada. No final da noite desta quarta-feira, a emenda do DEM que pretendia aumentar para R$ 560 o valor do m�nimo foi rejeitada. Foram 361 votos contr�rios, 120 a favor e 11 absten��es. Os parlamentares j� haviam rejeitado por 376 votos contr�rios, 106 a favor e 7 absten��es o destaque do PSDB que propunha o piso de R$ 600.
A vota��o do novo valor do m�nimo s� come�ou depois que o relator da mat�ria, deputado Vicentinho (PT-SP), conseguiu o acordo entre os l�deres garantindo a vota��o nominal com o registro no painel eletr�nico das emendas que propunham o m�nimo de R$ 600, defendida pelo PSDB, e de R$ 560, apresentada pelo DEM. Antes disso, ao apresentar seu parecer favor�vel, o ex-presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) chegou a ser vaiado pelos sindicalistas presentes na sess�o."Meu compromisso � com o trabalhador. Tenho certeza que as vaias de hoje v�o se transformar em aplausos em janeiro do ano que vem, quando o valor vai chegar a mais de R$ 600", comentou.
O Artigo 3º do projeto foi um dos mais criticados pela oposi��o. Segundo o texto, o valor do m�nimo nos pr�ximos anos deve ser estabelecido por decreto, sem passar pela aprova��o da C�mara e do Senado. "Ao estabelecer o decreto como forma de materializa��o da pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, o Poder Executivo busca, de maneira inadmiss�vel, usurpar dos integrantes do Congresso Nacional, leg�timos representantes do povo brasileiro, o direito de discutir e decidir sobre os valores adequados para o reajuste e aumento real do sal�rio m�nimo at� 2015", diz emenda do deputado Roberto Freire, presidente do PPS.
O deputado C�ndido Vaccarezza, l�der do governo na C�mara, argumentou que a medida n�o � inconstitucional. “O uso do decreto ser� apenas para divulgar o valor do sal�rio m�nimo”, ressaltou. O projeto estabelece que o reajuste ser� de acordo com a infla��o dos 12 meses anteriores ao reajuste mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pen�ltimo ano.
Pelo projeto, o reajuste para 2012 ser� definido com base no c�lculo da infla��o de 2011 mais o crescimento real do PIB de 2010. O reajuste para 2013 ser� a infla��o de 2012 mais o crescimento real do PIB de 2011. Em 2014, o c�lculo do sal�rio m�nimo ser� a infla��o de 2013 mais o crescimento real do PIB de 2012 e, em 2015, o reajuste ser� a soma da infla��o de 2014 mais o crescimento real do PIB de 2013. Desde janeiro deste ano, o sal�rio m�nimo � de R$ 540 por for�a da Medida Provis�ria 516/10. Esse valor foi encontrado com base em estimativa da infla��o em dezembro de 2010.
Senado
O projeto de lei do sal�rio m�nimo deve ser votado na pr�xima quarta-feira no plen�rio do Senado, adiantou o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR). Ele acrescentou que o ministro da Fazenda Guido Mantega, colocou-se � disposi��o dos l�deres partid�rios para debater a mat�ria. A visita do ministro ao Senado, entretanto, ainda n�o foi confirmada.