Governo Dilma inicia dif�cil miss�o de aprovar reformas pol�tica, tribut�ria e fiscal

A vota��o do sal�rio m�nimo foi apenas o primeiro dos muitos desafios que a presidente Dilma Rousseff ter� de enfrentar no Congresso. As reformas pol�tica, tribut�ria e fiscal, o financiamento da sa�de, a reforma do C�digo Florestal e a distribui��o dos royalties sobre a explora��o de petr�leo da camada pr�-sal e do min�rio s�o algumas das heran�as deixadas pelo ex-presidente Lula para sua afilhada, que v�o pautar o Legislativo neste ano e prometem gerar muita discuss�o com o Executivo. A marca��o fechada que o governo teve que exercer sobre os deputados at� da pr�pria base no processo de debates sobre o m�nimo d� uma ideia das dificuldades que est�o por vir.

Depois do sal�rio, a aprova��o da reforma pol�tica talvez seja a mais urgente e complicada tarefa que Dilma ter� pela frente. H� um consenso entre os partidos de que ela � necess�ria e que precisa ser feita j� neste ano, quando n�o h� a press�o eleitoral, mas esses mesmos partidos n�o se entendem sobre o tema. Enquanto alguns defendem o fim do voto proporcional, da lista fechada e em mudan�as na regra de financiamento, outras legendas, principalmente as menores, lutam na contram�o para sobreviver. “� preciso ancorar o mandato ou na base eleitoral ou no programa do partido, acabar com as coliga��es que elegem parlamentares que nem sempre s�o os mais votados e mudar a regra de financiamento”, destacou o deputado federal Marcus Pestana (PSDB).

Demanda de diferentes setores da sociedade brasileira, a reforma tribut�ria � outra pol�mica que deve aterrissar no Congresso este ano. In�meras propostas devem ser colocadas na mesa de discuss�o, opondo governos federal, estaduais e as prefeituras, gerando conflitos entre segmentos econ�micos, que reclamam do excesso de tributos. Acabar com a guerra fiscal, simplificar a forma de cobrar os impostos e ampliar a base de arrecada��o s�o alguns dos desafios que n�o ser�o muito f�ceis de serem resolvidos, j� que a Uni�o teme perder um bolo da arrecada��o para os estados e munic�pios.

Al�m das reformas, a pol�tica de distribui��o dos royalties do petr�leo, especialmente da camada pr�-sal, vai obrigar Dilma a ter jogo de cintura para n�o ficar mal com governadores e parlamentares. O assunto foi discutido no ano passado no Congresso, com a aprova��o da divis�o dos royalties de acordo com o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), em detrimento dos estados produtores, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. Mas Lula vetou o projeto e encaminhou outro, que d� mais dinheiro a cariocas e capixabas.

Os royalties do min�rio tamb�m geram discuss�o e devem ser pauta este ano no Congresso. Estados produtores, como Minas, querem aumentar o valor que � pago pelas mineradoras e enfrentam o lobby das empresas no Parlamento.

A reforma do C�digo Florestal, que tramita na C�mara tende a opor ambientalistas e a bancada ruralista e pode p�r dois minist�rios de Dilma em p� de guerra: o do meio ambiente e o da agricultura. No que diz respeito ao financiamento da sa�de, dever� voltar o debate da CPMF e da regulamenta��o da emenda 29. Para o deputado Marcus Pestana, deve ser feita uma reorganiza��o no or�amento p�blico para ampliar os investimentos na sa�de.