Se em S�o Paulo todos os vereadores entenderam que o reajuste deva ser concedido j� este ano, no Legislativo de Belo Horizonte existe um impasse entre os parlamentares que v�o na linha dos paulistas e os que defendem que o aumento s� deve valer para daqui a dois anos. A l�der da bancada do PT na C�mara, vereadora Neusinha Santos, diz que discutiu o assunto com os companheiros do partido. “Chegamos � conclus�o de que o aumento � ilegal. O reajuste n�o se aplica �s C�maras Municipais. Ele tem que valer para a pr�xima legislatura, exatamente para n�o contaminar o Legislativo”, afirma.
Enquanto de um lado a Constitui��o Federal determina que “o subs�dio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas C�maras Municipais em cada legislatura para a legislatura subsequente” , uma lei municipal, editada em 2009, prev� a antecipa��o deste prazo. “Estamos estudando os contornos que envolvem a aplica��o dessa lei”, informa o procurador da C�mara de Belo Horizonte, Marcos Amaral.
Segundo ele, a procuradoria quer dar aos vereadores uma seguran�a jur�dica. O vereador L�o Burgu�s afirma que pediu agilidade nesta avalia��o. O tucano explica que o aumento do sal�rio n�o � uma vontade sua, mas apenas uma obriga��o de seguir a lei. “Eu prefiro n�o ter um entendimento do que deve ser feito agora. Vou seguir rigorosamente a lei. Ainda n�o h� uma data prevista para que seja anunciada a decis�o oficial”, acrescenta.
Se o aumento do sal�rio for confirmado, em um ano, a remunera��o vai custar R$ 8.011.928,08 aos cofres municipais. Atualmente, o gasto � de R$ 4,9 milh�es. O reajuste dos vereadores acompanha o aumento aprovado pelo Congresso no fim de 2010 para os sal�rios de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da Rep�blica. A legisla��o determina que o vencimento dos vereadores deve ser equivalente a 75% ao dos deputados estaduais, que, por sua vez, chega a at� 75% do que recebem os deputados federais.
O assunto � bastante pol�mico. N�o s� os parlamentares de S�o Paulo tiveram que recuar na decis�o de se concederem o aumento. No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas sugeriu o impedimento do reajuste com base no princ�pio da anterioridade, ou seja, parlamentares s� poderiam definir valores para a legislatura seguinte.
Economia
Ao mesmo tempo em que estuda o aumento do vencimento, o vereador L�o Burgu�s diz que, com a reforma administrativa da C�mara, pretende economizar no or�amento R$ 3 milh�es no ano. Segundo ele, o aumento dos sal�rios ainda n�o foi colocado no planejamento. “N�o podemos trabalhar com a incerteza, mas com o que temos hoje”, diz.
Em rela��o � possibilidade de reduzir a verba indenizat�ria para conter gastos, assunto que chegou a circular nos corredores da Casa, o tucano afirma que ainda est� fazendo um estudo do uso desse dinheiro. "Estamos avaliando de que maneira a verba indenizat�ria pode ser mais eficiente."
Entenda o caso
Em dezembro do ano passado o Congresso Nacional aprovou um reajuste de 61,8% no sal�rio dos deputados federais e senadores, que saltou de cerca de R$ 16 mil para R$ 24,1 mil.
O novo contracheque tem efeito cascata para deputados estaduais e distritais e vereadores.
A Constitui��o Federal diz que os deputados t�m direito a receber 75% do vencimento dos colegas federais. O contracheque deles equivale hoje a R$ 20.042,35.
O reajuste nas assembleias legislativas beneficia, em cascata, os vereadores, que t�m o sal�rio vinculado ao do deputado estadual.
O artigo 29 da Constitui��o diz que eles podem receber entre 20% e 75% do que � pago nas assembleias, de acordo com a popula��o. Na ponta do l�pis, os subs�dios variam de R$ 4.008,47 a R$ 15.031,76. Belo Horizonte vai adotar o maior valor.
O artigo 29 tamb�m prev� que os aumentos aos vereadores devem ser dados apenas a partir da legislatura seguinte. Portanto, s� para quem assumir em 2013.
Em S�o Paulo, enquanto o novo valor do sal�rio � questionado na Justi�a, os vereadores decidiram, quarta-feira, depositar em ju�zo o aumento que receberiam no in�cio de mar�o. A decis�o, consensual, teve objetivo de evitar o desgaste pol�tico. Atualmente, os 55 vereadores ganham R$ 9.288. Mas, a partir deste m�s, j� deveriam receber R$ 15.033 (62% a mais), por ordem da Mesa Diretora da C�mara. Nas �ltimas legislaturas, o reajuste tem sido autom�tico. Mas, desta vez, o Minist�rio P�blico questiona a decis�o dos vereadores com base no artigo 29 da Constitui��o.