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Estado de Minas

Com 'Lei Tiririca', come�a a ser debatida reforma pol�tica


postado em 20/02/2011 08:59 / atualizado em 20/02/2011 09:01

A proposta de reforma pol�tica que come�a a ser debatida no Congresso, a partir de ter�a-feira, deve aprovar uma mudan�a radical na elei��o de deputados. H� uma grande chance de os partidos condenarem � morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majorit�rio simples. Traduzindo: quem tem mais votos � eleito.

Hoje, as vagas s�o distribu�das conforme o n�mero de votos recebidos pela legenda ou coliga��o. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um n�mero de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudan�a tornar� in�til a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum pol�tico importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majorit�rio simples foi, ironicamente, apelidada de “Lei Tiririca” - ela impedir� justamente a repeti��o do fen�meno provocado pela elei��o do palha�o, deputado pelo PR de S�o Paulo.

Tiririca teve 1,35 milh�o de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos n�o eleitos.

Em elei��es passadas, outros puxadores levaram a Bras�lia uma bancada de candidatos nanicos, como En�as Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos j� falecidos e campe�es de votos em 2002 e 2006 respectivamente. H� nove anos, En�as foi escolhido por 1,5 milh�o de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com �nfimos 275 votos.

“� um pouco chocante. Algu�m que teve 128 mil votos n�o pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode”, diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majorit�rio simples. “Os partidos n�o v�o mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem v�o procurar um grande n�mero de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, s� para engordar o coeficiente eleitoral.”

Se aprovada, a “Lei Tiririca” vai gerar um imediato efeito colateral: tornar� in�teis as coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar for�as e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma alian�a partid�ria n�o produz qualquer efeito.


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