Governo e oposi��o fazem �ltimos ajustes para vota��o do m�nimo no Senado

O governo tem confian�a de que n�o haver� surpresas na vota��o do sal�rio m�nimo de R$ 545 no Senado. Mas, mesmo com as contas oficiais mostrando vantagem no placar, a base aliada n�o vai se descuidar at� quarta-feira, quando a proposta do Pal�cio do Planalto dever� ser levada � aprecia��o. Na ter�a-feira, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo na Casa, ingressar� com um requerimento na Mesa Diretora pedindo as vota��es nominais dos destaques da oposi��o – o piso de R$ 600, proposto pelo PSDB, e o de R$ 560, do DEM –, e da revoga��o da emenda que d� poderes � presidente Dilma Rousseff para editar por decreto o valor do sal�rio-base a partir de 2012.

Nas contas do Planalto, h� pelo menos 45 votos de senadores favor�veis � proposta oficial, n�mero suficiente para aprovar o projeto. “Acreditamos que o texto vai passar”, antecipa Juc�. Na semana passada, a expectativa do governo era que houvesse pelo menos 15 dissid�ncias, entre elas a do senador petista Paulo Paim (RS), um dos defensores do fim do fator previdenci�rio, que condiciona a aposentadoria paga pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) � idade do trabalhador.

Al�m de Paim, a preocupa��o do governo � com o PDT, cuja bancada foi liberada na vota��o da C�mara, embora a sigla fa�a parte da base aliada. Na ocasi�o, o principal advers�rio do Pal�cio do Planalto foi o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da For�a Sindical, que defendeu um sal�rio m�nimo superior aos R$ 545 aprovados na �ltima quarta-feira. A decis�o do partido colocou em risco o cargo do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que � da cota pedetista na Esplanada.

Desde a reelei��o de Jos� Sarney (PMDB-AP) � presid�ncia do Senado, em 1° de fevereiro, os palacianos andam ressabiados com o PDT. Na ocasi�o, um dos senadores da legenda, Pedro Taques (MT), n�o acompanhou o voto recomendado pela base, rebeldia que irritou os aliados.

Oposi��o

Embora considere a vit�ria sobre a quest�o do m�nimo improv�vel, a oposi��o espera obter pelo menos um triunfo na vota��o de quarta-feira: a revoga��o da emenda que d� poderes � Presid�ncia da Rep�blica para fixar o valor do piso salarial via decreto a partir do pr�ximo ano. “Temos a esperan�a de que a emenda relacionada ao decreto seja revogada”, diz o l�der do PSDB na Casa, senador Alvaro Dias (PR). Ele acredita que o discurso de inconstitucionalidade da medida seja um ponto de convencimento para que a proposta seja derrubada. “Isso estimula o debate de que o mais importante � defender a institui��o”, afirmou Dias, referindo-se � autonomia do Congresso.

O l�der dos tucanos confirmou a inten��o da oposi��o em levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Senado n�o derrube a emenda que transfere � presidente Dilma Rousseff o poder de decretar o sal�rio m�nimo.