Sarney instala Comiss�o da Reforma Pol�tica nesta ter�a �s 12h

O presidente do Senado, Jos� Sarney, instala nesta ter�a-feira (22), �s 12h, a comiss�o criada para elaborar o anteprojeto da reforma pol�tica. A reuni�o ser� realizada no plen�rio do Senado e contar� com a presen�a do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli preside comiss�o de juristas, criada por Sarney em 2010, para propor mudan�as no C�digo Eleitoral.

A Comiss�o da Reforma Pol�tica � formada por 12 senadores: Francisco Dornelles (PP-RJ) - indicado por Sarney para presidir o colegiado -, Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), A�cio Neves (PSDB-MG), Dem�stenes Torres (DEM-GO), Roberto Requi�o (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Esses senadores contar�o com o assessoramento t�cnico de tr�s consultores legislativos - Fernando Ant�nio da Trindade, Fl�via Cristina Mascarenhas Magalh�es e Caetano Ernesto Pereira de Ara�jo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho. Conforme o Ato 26/2011, da Presid�ncia da Casa, n�o haver� remunera��o extraordin�ria para esse grupo t�cnico.

Ap�s a instala��o, Dornelles designar� o relator, podendo ainda adotar sistema de trabalho em sub-relatorias tem�ticas. Conforme anunciado na semana passada pelo presidente do Senado, a comiss�o ter� 45 dias para elaborar o anteprojeto. Desde a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, Sarney tem defendido urg�ncia na realiza��o da Reforma Pol�tica e tamb�m anunciou que ir� "acompanhar diariamente" o assunto.