Barbosa e Luiz S�rgio defendem m�nimo por decreto

O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro das Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, defenderam nesta ter�a-feira, em reuni�o com senadores do bloco de apoio ao governo, capitaneado pelo PT, o reajuste do sal�rio m�nimo por decreto at� 2015, conforme est� previsto no projeto que deve ser votado amanh�. O projeto fixa o m�nimo em 2011 em R$ 545,00 e determina que at� 2015 os valores ser�o fixados com base na infla��o do ano anterior mais o crescimento econ�mico de dois anos antes. Nestes anos, o Congresso n�o voltaria a discutir o tema e o reajuste seria feito por decreto.

Um dos argumentos usados pelos governistas � que, aprovada a lei n�o h� problema em cumpri-la por decreto ou outro instrumento. Barbosa e Luiz S�rgio lembraram que, no caso de aposentadorias e pens�es acima do m�nimo, o reajuste j� � fixado anualmente por portaria da Previd�ncia Social. "Quando colocamos o decreto � pela import�ncia do sal�rio m�nimo para sacramentar a pol�tica de longo prazo. Eu n�o sou advogado, mas, pelo que os especialistas disseram, nem isso precisava. Poderia ser feito at� por portaria", afirmou Barbosa. Outro questionamento levado pelos membros do governo foi de rebater a proposta do PSDB de reajuste de R$ 600,00. Eles indagaram qual seria a pol�tica de longo prazo caso a proposta tucana fosse aprovada. "Qual a proposta dos que defendem os R$ 600,00? Eles falam em um valor s� para um ano, mas o que se faz at� 2015?", disse Luiz S�rgio. Sobre a outra proposta em debate, de R$ 560,00, Barbosa destacou que o custo seria de R$ 4,5 bilh�es neste ano. O secret�rio-executivo afirmou que n�o seria bom fugir das regras da pol�tica em 2011 para n�o gerar incertezas. Ele ressaltou que o governo far� cortes de gastos e est� tentando trazer a economia para o patamar pr�-crise em termos de receita e despesa. Luiz S�rgio afirmou ainda que n�o se deve se prender a n�meros e destacou que, pela pol�tica, o m�nimo deve chegar a R$ 616,00 no pr�ximo ano. Ele reafirmou que o governo vai encaminhar uma proposta para a corre��o da tabela do Imposto de Renda.