Intensa mobiliza��o em torno do sal�rio m�nimo marca esta ter�a-feira no Senado. �s 13h, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, re�ne-se, na sala da Comiss�o de Educa��o, com os senadores do bloco de apoio ao governo, composto por PT, PMDB, PR, PDT, PSB, PCdoB e PRB. Ele vai explicar as raz�es do governo para manter o sal�rio m�nimo em R$ 545, conforme aprovado pela C�mara dos Deputados no dia 16 de fevereiro.
Essa antecipa��o, segundo Paim, deve ser de 2,75%, mais a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), j� assegurada no projeto original. A inten��o do parlamentar � garantir aumento real ao m�nimo de 2011, pois a regra vigente (reajuste pela infla��o mais a taxa de crescimento da economia) foi prejudicada pela varia��o negativa do produto interno bruto (PIB) de 2009. Com a antecipa��o de 2,75%, o valor passaria a ser de R$ 560.
Oposi��o
O l�der do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), anunciou para as 14h30 desta ter�a-feira reuni�o com a bancada a fim de discutir duas emendas: a que eleva o m�nimo a R$ 600 e a que veda a possibilidade de fixa��o do valor do sal�rio por decreto presidencial.
Tamb�m o l�der do DEM, senador Jos� Agripino (RN), deve reunir sua bancada nesta ter�a-feira para acertar a posi��o do partido, que pode tentar resgatar no Senado a emenda, rejeitada pela C�mara, que estabelecia o valor em R$ 560.
Vota��es
Todos se preparam para o grande embate previsto nesta quarta-feira: a vota��o do projeto na manh� pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e � tarde pelo Plen�rio do Senado.
No Plen�rio, devem ser feitas tr�s vota��es nominais: as das emendas que fixam o m�nimo em R$ 560 e em R$ 600 e a da emenda que acaba com a possibilidade de fixar por decreto os valores vigentes entre os anos de 2012 e 2015. Se a emenda de Paim for apresentada, pode ser realizada uma quarta vota��o nominal.
O senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo e relator do PLC 1/11, enviado ao Senado na sexta-feira pela C�mara dos Deputados, deve manter o texto aprovado pelos deputados no dia 16 de fevereiro.
Decreto
O projeto tamb�m acaba com a obriga��o do Executivo de submeter ao Legislativo, anualmente, proposta fixando o valor do m�nimo. Um decreto presidencial divulgar� a cada ano os valores mensal, di�rio e hor�rio do sal�rio, com base na f�rmula definida (varia��o do INPC mais taxa de crescimento do PIB).
Na C�mara, houve questionamento quanto � constitucionalidade desse dispositivo, porque a Constitui��o inclui entre os direitos dos trabalhadores o de receber "sal�rio m�nimo, fixado em lei, nacionalmente unificado". Os deputados rejeitaram o destaque que visava a supress�o do artigo 3º do projeto.
Supremo
No Senado, a oposi��o voltou a questionar o artigo 3º e amea�ou, caso perca em Plen�rio, levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para muitos senadores, o Congresso Nacional n�o pode abrir m�o da prerrogativa de discutir e fixar anualmente o sal�rio m�nimo. Mas o senador Romero Juc� afirmou que os oposicionistas est�o interpretando mal o artigo do projeto. Segundo ele, as diretrizes gerais - ou seja, a f�rmula do reajuste pelo INPC e pela varia��o do PIB - est�o na lei e o decreto apenas explicita os seus desdobramentos, com a divulga��o do valor do m�nimo a cada ano.
