Senado aprova regime de urg�ncia para texto do m�nimo

O plen�rio do Senado aprovou na tarde desta ter�a-feira o regime de urg�ncia ao projeto de lei do Executivo que reajusta o sal�rio m�nimo para R$ 545. A aprova��o da urg�ncia permite a aprecia��o do projeto diretamente no plen�rio do Senado, na sess�o convocada para a tarde de amanh�, dispensando a necessidade de vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

Na pr�tica, o regime de urg�ncia cria um atalho para o projeto, que pelo regimento interno do Senado, teria de ser debatido, antes, na CCJ. A aprova��o da urg�ncia resultou de um acordo costurado pelo l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), que tamb�m ser� relator da proposta no plen�rio. Assim como foi feito na C�mara, o acordo articulado por Juc� com a oposi��o prev� a an�lise de duas emendas de autoria do PSDB. A primeira delas prop�e um sal�rio m�nimo de R$ 600. A segunda exclui o dispositivo que autoriza o governo a fixar o m�nimo por decreto presidencial nos pr�ximos quatro anos, aplicando a pol�tica de reajuste prevista no projeto, que considera a infla��o do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atr�s.