Governo prev� vit�ria avassaladora dos R$ 545 no Senado

Os governistas chamam de poder de convencimento, a oposi��o reclama de rolo compressor, mas ambos s�o un�nimes ao prever a vit�ria avassaladora do Planalto na vota��o desta quarta-feira que estabelecer� o sal�rio em R$ 545 e criar� regra de reajuste do m�nimo. Sem esfor�o, o l�der do governo na Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), conseguiu ter�a-feira a aprova��o do requerimento de urg�ncia que levar� a proposta diretamente a plen�rio. Com o atalho, o governo repetiu no Senado a estrat�gia usada na C�mara de evitar que o projeto passasse pelas comiss�es.

A indica��o de petistas para a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), que sabatinar� nesta quarta-feira dois funcion�rios do Banco Central, estava parada porque o governo temia que com a CAE em funcionamento a oposi��o conseguisse levar a proposta para sess�o de debate, antes do plen�rio. "Minha preocupa��o era passar o sal�rio m�nimo na CAE, poderia ter atraso. N�o vai passar na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) nem pela CAE", afirmou o l�der do PT, Humberto Costa (PE).

Oposi��o e representantes das centrais sindicais n�o ter�o nem mesmo espa�o para expressar o descontentamento na vota��o do Senado. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reclamou que apenas cinco parlamentares foram autorizados a se pronunciar sobre o projeto, antes da an�lise do plen�rio. "A C�mara debateu exaustivamente. Aqui � um tema que ser� limitado a cinco pessoas. N�o vou poder expressar o meu voto e dizer por que estou votando contra. Essa manobra de regime de urg�ncia � para impedir o debate aqui, como se f�ssemos crian�as." O Senado tamb�m vai controlar a entrada de manifestantes nas galerias. A sess�o est� prevista para come�ar �s 17h.

Legalidade

Em uma reuni�o restrita a parlamentares da base, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, fez exposi��o de motivos que levaram o governo a rejeitar o pleito das entidades trabalhistas e fixar o m�nimo em R$ 545. Barbosa n�o teve que responder a nenhum questionamento de insatisfeitos com a proposta do Planalto e aproveitou o encontro para defender a legalidade do artigo 3º, que indica o reajuste do sal�rio por meio de decreto, at� 2015. "� um projeto de lei que fixar� o sal�rio m�nimo. A lei fixa n�o d� margem ao Executivo. N�o h� nenhuma interfer�ncia nesses n�meros, achamos que isso est� de acordo com a Constitui��o", afirmou Barbosa, acrescentando que qualquer reajuste acima de R$ 545 colocaria "em risco as finan�as p�blicas e os pre�os de produtos e servi�os indexados ao sal�rio m�nimo".

O governo j� usa dois argumentos para defender a constitucionalidade do artigo 3º do projeto de lei que aponta o aumento do sal�rio por meio de decreto. A pr�tica de reajustar as aposentadorias de quem ganha mais de um m�nimo por meio de portaria e projeto de autoria do Judici�rio que prop�s o aumento do sal�rio de magistrados por decreto funcionariam como jurisprud�ncia contra a a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que a oposi��o amea�a enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF)