Tabela do IR ser� corrigida em 4,5% depois de aprova��o do m�nimo

O ministro de Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, anunciou ter�a-feira que o governo mant�m a decis�o de propor ao Congresso uma corre��o em 4,5% da tabela do Imposto de Renda de Pessoa F�sica. "Assim que o projeto de lei do m�nimo for sancionado, o governo vai mandar ao Congresso a medida provis�ria de corre��o da tabela do IR, de 4,5%, que � a meta inflacion�ria”, disse o ministro, apesar de negar que a decis�o sobre o imposto esteja diretamente ligada aos resultados da vota��o desta quarta. Nos �ltimos dias, o Planalto e a equipe econ�mica avaliavam um percentual maior. Em entrevista ap�s a reuni�o de coordena��o pol�tica de ter�a-feira, o ministro negou que o governo planeje a cria��o de um imposto para custear a sa�de, nos moldes da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. "N�o existe no governo debate acerca da volta da CPMF", afirmou o ministro.

O ministro n�o soube esclarecer se o governo vai propor uma corre��o apenas para este ano ou se j� ser�o estabelecidas corre��es tamb�m para os pr�ximos anos do governo Dilma Rousseff. Na �ltima segunda-feira, o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a corre��o da tabela de 2011, caso implementada, ser� retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poder�o ser compensados na declara��o de ajuste feita em 2012.

Na segunda-feira, o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que todos os estudos para a corre��o da tabela do IR para este ano j� est�o prontos e que ele aguardava somente a decis�o pol�tica sobre qual seria o reajuste para preparar o ato legal da mudan�a.

A tabela do IR, entretanto, poder� abrir uma nova linha de batalha para o governo federal. Derrotadas na vota��o do sal�rio m�nimo, pelo menos na C�mara, as centrais sindicais querem que o reajuste da tabela do IR para 2011 seja de, pelo menos, 6,47% – valor correspondente ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 e que serviu como base para o c�lculo do novo sal�rio m�nimo.

“A proposta das centrais continua sendo uma corre��o de 6,47% para a tabela este ano”, afirmou o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna, na segunda-feira. Para o sindicalista, o governo teria agora menos margem de manobra na negocia��o do IR porque teria perdido popularidade na vota��o do piso de sal�rios nacional. O mesmo �ndice � reivindicado para este ano pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Para o per�odo de 2012 a 2015, em que dever� valer a pol�tica do m�nimo prevista na projeto em an�lise nesta quarta-feira no Senado, o �ndice dever� ser negociado � parte, prop�e a CUT.

Os t�cnicos da equipe econ�mica, por�m, pretendem corrigir a tabela nas mesmas condi��es em que foi reajustada desde 2007. Eles consideram que os contribuintes j� foram beneficiados por medidas adicionais, como a cria��o de duas novas al�quotas do IR, o que tornou a cobran�a do imposto mais equilibrada. Al�m disso, o reajuste de 4,5% representa uma ren�ncia fiscal de R$ 2,2 bilh�es por ano (R$ 8,8 bilh�es at� 2014).

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta defasagem na tabela ainda maior do que pedem as centrais. De acordo com o levantamento, de 1995 a 2010, a corre��o da tabela do IR foi de 88,51%, contra uma infla��o medida pelo IPCA de 209,36%, o que deixa um res�duo de 64,1% ainda a ser compensado.

Sa�de

J� a CPMF voltou � baila durante o F�rum de Governadores do Nordeste, realizado na segunda-feira, em Barra dos Coqueiros, no Sergipe. A maioria dos governadores da regi�o se mostrou simp�tica � volta da CPMF como forma de financiar a sa�de. Parte deles, entretanto, se diz contra o tributo e cobra do governo a regulamenta��o da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento � sa�de. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a �rea, Dilma negou que pediria a volta da CPMF, apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, a derrubada do imposto no Congresso. (Com ag�ncias)