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Estado de Minas

Senado aprova texto base do m�nimo de R$ 545


postado em 23/02/2011 22:12 / atualizado em 23/02/2011 22:27

O texto base do projeto de lei que define a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo acaba de ser aprovado pelo Senado em vota��o simb�lica, ressalvado os destaques. O texto prev� que o m�nimo dever� ser reajustado conforme a soma da infla��o do ano anterior mais a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dos dois anos anteriores. O texto base aprovado h� pouco determina que o reajuste do m�nimo para este ano ser� de R$ 545. Ainda de acordo com esse crit�rio, o projeto define que a Presid�ncia da Rep�blica poder� reajustar o sal�rio por decreto, sem precisar enviar novo projeto de lei ou medida provis�ria todos os anos para o Congresso Nacional. O relator do texto, senador Romero Juc� (PMDB-RR) deu parecer contr�rio a todas as emendas apresentadas, mas tr�s delas ser�o votadas nominalmente. Uma pede a subtra��o do texto do artigo que estabelece que o reajuste poder� ser feito por decreto. Outras duas tratam da amplia��o do valor para R$ 560 e R$ 600. Apenas dois senadores n�o participaram da vota��o: o senador Crist�vam Buarque (PDT-DF), que est� doente, e o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que est� em viagem.


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