Temer diz que reforma tribut�ria n�o foi aprovada porque faltou vontade pol�tica

O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que faltou vontade pol�tica do governo para que a proposta de reforma tribut�ria, que tramitou no Congresso Nacional, fosse encaminhada para vota��o quando ele era presidente da C�mara. A declara��o do vice-presidente foi feita durante palestra em evento promovido pelo jornal O Globo e o Instituto Atl�ntico.

“A reforma [tribut�ria] ia at� um determinado ponto com certo entusiasmo, mas havia um esmaecimento desse entusiasmo quando chegava o momento de mandar a reforma para o plen�rio. Houve um momento em que n�s aprovamos o texto na comiss�o especial com a presen�a de todos os partidos pol�ticos e com apenas um voto contr�rio, mas, no momento de mandar ao plen�rio, n�s verificamos que a �rea econ�mica do governo n�o queria aprovar aquele projeto. De modo que n�o foi poss�vel sequer remet�-lo ao plen�rio, mas, se fosse, seria derrotado pela chamada base governista – o que seria ruim”.

Ap�s a palestra, em conversa com os jornalistas, Michel Temer amenizou as declara��es afirmando que a aprova��o da reforma tribut�ria no Congresso Nacional deve ser fruto de um amplo debate e que na �poca em que presidia a C�mara o projeto n�o foi adiante porque faltou “certa matura��o”.

“Essas quest�es [a reforma tribut�ria e a reforma pol�tica] dependem de certa matura��o. E ela, a reforma [tribut�ria], n�o foi aprovado quando eu era presidente da C�mara porque houve um desacordo entre a Uni�o, os estados e munic�pios - e at� entre os contribuintes. Para se fazer uma reforma tribut�ria � preciso se fazer tamb�m uma conjuga��o de interesses das v�rias entidades federativas e tamb�m do contribuinte – o que n�o � f�cil”, afirmou.

Na avalia��o do vice-presidente, no entanto, agora � o momento para que uma nova proposta de reforma tribut�ria possa tramitar no Congresso Nacional, at� com certa tranquilidade, porque j� existe um “certo amadurecimento” para que isto ocorra.

“Eu acredito no debate muito amplo que est� se fazendo em torno do assunto. Eu acabo de verificar que h� uma grande mobiliza��o do pa�s para uma discuss�o em torno dessa mat�ria. At� a presen�a nossa aqui � reveladora de que se deve debater, se deve discutir”.

Sobre a possibilidade do governo federal tomar a iniciativa de encaminhar um projeto de lei propondo a reforma tribut�ria Temer foi cauteloso. “Eu n�o sei se o Executivo vai chegar a isto. Essa mat�ria � de compet�ncia do Congresso Nacional. Agora, eu sinto que est� havendo uma grande mobiliza��o para sensibilizar a Casa”, disse.

O vice-presidente admitiu, no entanto, que o governo da presidenta Dilma Rousseff pretende reduzir a carga tribut�ria de alguns setores da economia. “Acho que h� uma disposi��o do governo de desonerar alguns setores. A presidenta j� falou em desonera��o de investimentos, est� mandando examinar tamb�m a quest�o da desonera��o da folha de pagamento. De forma que h� uma disposi��o positiva nesse sentido”.