Vencida a batalha de aprova��o do projeto de lei de aumento do sal�rio m�nimo, parlamentares governistas aguardam aceno no Planalto para abrir conversa e elevar o �ndice de reajuste da tabela do Imposto de Renda dos 4,5% propostos pelo Executivo para pelo menos 5,91%, calculado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento do �ndice seria uma compensa��o para a base, que mostrou unidade ao acatar a pol�tica de reajuste por decreto e o piso de R$ 545. No lugar dos trabalhadores de baixa renda, que vivem com sal�rio m�nimo, a disputa pol�tica no Congresso agora ter� impacto direto na classe m�dia.
O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), informou que o governo enviar� proposta de atualiza��o da tabela por Medida Provis�ria, para que o novo �ndice possa entrar em vig�ncia a partir de mar�o. Os 4,5% foram calculados pela m�dia da meta inflacion�ria, segundo Juc�. “O reajuste da tabela faz parte da a��o para combater a infla��o. Vir� por MP, para que comece a valer rapidamente.”
Na C�mara, pelo menos quatro projetos de autoria de deputados da base prop�em reajuste maior do que os 4,5% proposto pelo governo, para a tabela do Imposto de Renda. O deputado Reguffe (PDT-DF) encaminhou proposta que prev� corre��o anual da tabela levando em conta o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) mais 1%. A tabela, nos �ltimos 15 anos, est� 64,1% defasada em rela��o � infla��o", calcula o parlamentar, que � economista.
Os senadores tamb�m se preparam para a nova miss�o. “Se houver por parte do governo possibilidades de conversa, vamos negociar mudan�a”, afirma Walter Pinheiro (PT-BA). Ana Am�lia (PP-RS) defende �ndice maior para a corre��o da tabela e ressalta que a presidente Dilma Rousseff ter� que optar entre o ajuste fiscal ou a popularidade entre os trabalhadores. “Gostaria que a tabela fosse reajustada de acordo com a realidade da classe m�dia brasileira.” O senador In�cio Arruda (Pcdo B-CE) apresentou no Senado projeto propondo reajuste de 5,91% para a tabela.
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirma que a proposta do governo de conceder 4,5% de reajuste na tabela do IR mostra que o Planalto alterou a estrat�gia aplicada em 2009 e 2010 de incentivar o aumento do consumo com um reajuste maior. “Acredito que se a gente examinar � poss�vel aprovar os 4,5%”, disse.
O ministro de Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, confirmou quinta-feira que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare uma Medida Provis�ria para enviar ao Congresso nos pr�ximos dias sobre a corre��o da tabela do Imposto de Renda. A medida fixar� o percentual em 4,5% ao ano, ao contr�rio dos 6,47% desejados pelas centrais sindicais. “N�s estamos cumprindo o acordo que fizemos com as centrais, assim como foi firmado sobre o sal�rio m�nimo”, argumentou Luiz S�rgio.
Quanto � poss�vel recria��o da CPMF para garantir mais recursos para a �rea da sa�de, o ministro reafirmou que n�o existe o debate de no governo. “Liguei para o deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) – l�der do governo na C�mara – para falar que n�o existe isso. Em qualquer governo teremos ministros que ir�o reivindicar mais recursos e aqueles que ir�o dizer que n�o � poss�vel ter mais or�amento. Isso � um processo comum nos governos federal, estaduais e municipais”, defendeu-se.