N�o � a primeira tentativa da base aliada da presidente Dilma Rousseff de flexibilizar a Lei de Licita��es com a tese de acelerar a conclus�o das instala��es dos dois eventos internacionais. Para aprovar a medida provis�ria que trata da Autoridade P�blica Ol�mpica (APO) na noite de quarta-feira na C�mara dos Deputados, a proposta foi apresentada, mas, diante da pol�mica levantada pela oposi��o, acabou por ser retirada. A Lei de Licita��es limita em 50% o aumento do valor dos contratos diante de varia��es de pre�os.
“� perfeitamente poss�vel atingir o objetivo do cronograma das Olimp�adas com a atual Lei de Licita��es. Temos tempo suficiente para construir aeroportos, ter log�stica para os Jogos e transporte urbano”, afirmou o procurador Marinus Marsico, representante do Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o. "N�o � v�lido usar o argumento da emerg�ncia para contratar de qualquer forma", emendou.
A proposta de licita��o espec�fica atende tamb�m a projetos relacionados com os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio de Janeiro e � infraestrutura aeroportu�ria para a Copa do Mundo. O relator da MP que abra�ar� a sugest�o de mudan�a � o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Para ele, mantidas as atuais regras do processo de concorr�ncia, haver� problemas no cronograma justamente na entrega dos aeroportos. “A lei vai criar alguns problemas, sim, mas n�o d� para generalizar”, afirmou o parlamentar pelo Rio de Janeiro.
Relat�rio do TCU sobre o andamento das obras do Mundial de futebol mostra que apenas o aeroporto do Gale�o, no Rio, dos 13 que necessitam de amplia��o e reforma, tem obra em andamento. Apesar disso, o governo mant�m previs�o de que todos ser�o entregues em 2013, ano da Copa das Confedera��es. No aeroporto de Guarulhos, em S�o Paulo, est� em processo de licita��o a constru��o do terceiro terminal de passageiros, com or�amento de R$ 716 milh�es. O relator da medida provis�ria entende que deve ser rejeitada a proposta para possibilitar a invers�o de fases na an�lise da concorr�ncia. Segundo ele, a ideia tamb�m � manter a publica��o de editais. Para Leal, esses pontos s�o indiferentes para a agilidade do processo de licita��o.
Conselho
O futuro presidente da Autoridade P�blica Ol�mpica dever� ser o ex-chefe do Banco Central Henrique Meirelles que ainda n�o se manifestou sobre o projeto aprovado pela C�mara. Mesmo ainda n�o nomeado, no entanto, fez um movimento dentro do Pal�cio do Planalto para manifestar contrariedade com redu��o de poderes da APO. No projeto aprovado pela C�mara, retirou-se a possibilidade de o �rg�o decidir sobre contrata��o de projetos, obras e realizar licita��es. Essa tarefa caber� ao Conselho Ol�mpico formado pela presidente da Rep�blica, pelo governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), e pelo prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB).
Meirelles ter� de assumir uma APO da forma que foi aprovada pela C�mara. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi escolhido o relator da MP da Autoridade Ol�mpica e disse n�o pretender apresentar mudan�as sob argumento de que se a medida provis�ria for alterada ter� de passar por nova vota��o na C�mara e n�o h� tempo h�bil para o tr�mite legislativo. A MP perde validade no come�o de 1º de mar�o.
Com isso, prevalecer� o formato que atende aos interesses de Paes. O formato do conselho foi pensado porque o prefeito do Rio era contra a indica��o de Meirelles. N�o s�, tem como objetivojogar contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. O titular do Esporte, que at� a cria��o da APO vem sendo o interlocutor do governo junto ao COI, atravessa um amplo processo de desgaste no governo, sobretudo com den�ncias de que o programa Segundo Tempo, a principal bandeira da pasta, � alvo de irregularidades e desvios para beneficiar correligion�rios do PCdoB. A presidente Dilma Rousseff gostaria de come�ar o governo com outro ministro. Ela teve duas prefer�ncias, as deputadas Manuela D’�vila (RS) e Luciana Santos (PE), mas acabou cedendo � press�o dos comunistas.
Regras claras
A flexibiliza��o do certame foi inclu�do em uma MP que altera a legisla��o societ�ria para obrigar todas as empresas que formam um cons�rcio se responsabilizarem sobre obriga��es tribut�rias. Quando a C�mara era presidida pelo atual vice da Rep�blica, Michel Temer, houve um acordo para proibir que MPs legislassem sobre temas diversos. A �nica rela��o � a explica��o do governo para esta medida provis�ria: tornar mais claras as regras tribut�rias para cons�rcios empresariais com o aumento de projetos estruturantes no PAC, do pr�-sal, da Copa e das Olimp�adas.