Requi�o acredita em reforma tribut�ria sem alterar Constitui��o

� poss�vel fazer uma reforma tribut�ria voltada para a simplifica��o e a justi�a, a neutralidade e o equil�brio das contas sem a necessidade de qualquer altera��o na Constitui��o Federal. A afirma��o foi feita nesta sexta-feira pelo senador Roberto Requi�o (PMDB-PR).

Em pronunciamento da tribuna, ele afirmou que uma simples lei ordin�ria pode corrigir problemas existentes em v�rios tributos, sem a necessidade de que sejam extintos, como muitos defendem. "O que se quer acentuar, no particular, � que, para tornar o nosso conjunto de impostos racional e moderno, n�o � preciso mudar uma v�rgula da Constitui��o de 1988, at� porque, com 22 anos de idade, ela nunca chegou a ser aplicada", afirmou o senador pelo Paran�.

Requi�o explicou que princ�pios geralmente aceitos de tributa��o - simplicidade, justi�a e neutralidade econ�mica - recomendam a extin��o de v�rios tributos, como os impostos sobre Opera��es Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como as contribui��es ao Programa de Integra��o Social (PIS) e ao Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PASEP), ao financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL). No entanto, para ele, a solu��o � outra.

No caso do IPI, Requi�o n�o prop�e a sua erradica��o, mas sugere limit�-lo at� mesmo por decreto do Executivo, com o objetivo de reduzir "sua extrema abrang�ncia e complexidade". J� a incid�ncia de contribui��es sobre a folha de sal�rios e faturamento poderia ser reduzida, segundo ele, por lei ordin�ria do Legislativo.

Com o Imposto de Renda, as altera��es, na opini�o do senador, devem ser radicais, para permitir, por exemplo, o fim da imposi��o exclusiva na fonte e ainda aumentar o universo dos contribuintes f�sicos, com o objetivo, entre outros, de n�o s� alcan�ar a riqueza individual, mas tamb�m tornar esse imposto mais adequado � capacidade econ�mica das pessoas. "Todo esse cabedal de iniciativas a Constitui��o n�o obstaculiza, antes, a requer, a ordena", assinalou Requi�o, que ainda apresentou solu��es para resolver problemas com v�rios outros impostos sem que seja necess�rio alterar a Constitui��o.

Ao encerrar seu pronunciamento, o senador observou que a presidente da Rep�blica Dilma Rousseff quer desonerar a folha de pagamentos e dar mais velocidade e agilidade � economia, mas que � preciso que o Senado colabore para isso, come�ando a discutir e a se informar sobre o assunto. "De repente, nos chegar� aqui a proposta de um desses desalmados do Banco Central, feita depois de um curso no Federal Reserve Bank de Nova Iorque, pensando s� nos benef�cios do capital e n�o tendo a menor preocupa��o com o verdadeiro desenvolvimento, que tem de levar em conta a na��o, os interesses do povo, das pessoas e da sociedade", concluiu o parlamentar.