Desde o in�cio dos trabalhos do ano, no �ltimo dia 1°, parlamentares saem em busca de assinaturas dos colegas para formar frentes parlamentares suprapartid�rias que atuar�o em favor de interesses de segmentos da sociedade ou do mercado. Na nova legislatura, pelo menos 15 bancadas ser�o criadas ou reestruturadas. Na lista dos grupos tem�ticos formados para fazer lobby no Congresso, est�o os defensores das santas casas de miseric�rdia; os que pressionar�o o Legislativo para aprovar a proposta que garante direitos civis de homossexuais; e os guardi�es dos direitos dos servidores p�blicos, da Pol�cia Federal e at� mesmo dos capoeiristas.
A cria��o da Frente Parlamentar em Defesa da Pol�cia Federal est� acelerada. Sandes J�nior j� alcan�ou as 198 assinaturas necess�rias para a instala��o da bancada. A primeira bandeira que o grupo defender� � a aprova��o da lei org�nica da PF, para definir as atribui��es dos agentes e proporcionar o aumento do efetivo e a aprova��o de um plano de cargos e sal�rios. “Vamos trabalhar a favor da Pol�cia Federal como um todo. H� atividades que s�o da PF e outras pessoas as fazem, at� mesmo funcion�rios terceirizados”, afirma o deputado goiano.
O lobby dos advogados tamb�m estar� bem representado na C�mara a partir deste ano. No embalo do predom�nio da classe entre os eleitos — 78 dos 513 —, o deputado e bacharel F�bio Trad (PMDB-MS) recolhe assinaturas para formar a Frente Parlamentar da Advocacia. O objetivo da bancada � encontrar mecanismos para a “valoriza��o da categoria”.
A tradicional bancada da Sa�de tamb�m ser� fortalecida este ano por uma vers�o “municipalista”, com a Frente Parlamentar das Santas Casas. A bancada formar� um grupo de press�o para ampliar os recursos destinados �s institui��es filantr�picas que prestam servi�os ao setor. A maioria dos parlamentares que comp�e a for�a-tarefa j� destina emendas parlamentares a essas entidades.
Sindicalistas
Outro grupo de parlamentares, ligados aos movimentos sindicais, organiza-se para criar a Frente em Defesa do Trabalhador. A ideia � aumentar a resist�ncia ao Pal�cio do Planalto quando houver interesses conflitantes com o Executivo. Apesar de a bancada n�o reunir maioria num�rica para aprovar propostas que agradem as entidades sindicais, o colegiado promete se unir para fazer barulho durante as pr�ximas vota��es previstas no Congresso, como o reajuste dos aposentados e a corre��o da tabela do Imposto de Renda.
Alvo dos cortes da Presid�ncia da Rep�blica, os concurseiros e funcion�rios p�blicos tamb�m ganhar�o nesta legislatura uma bancada para defender seus interesses. A Frente Parlamentar em Defesa do Servi�o P�blico se organiza para levar �s comiss�es e ao plen�rio debates sobre o cancelamento das nomea��es, a suspens�o dos concursos e as mudan�as nas regras de aposentadoria para o funcionalismo que o Planalto anunciar� ainda este ano.
Mas, at� agora, a bancada que mobiliza as maiores for�as do Congresso � a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O grupo ter� a consultoria de peso do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O ex-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) ser� o segundo nome no comando da bancada. Com o an�ncio da cria��o do Minist�rio de Micro e Pequenas Empresas, as discuss�es da frente ganhar�o for�a.
O cientista pol�tico Paulo Kramer avalia que, apesar de as frentes parlamentares se multiplicarem, poucas persistem e se tornam refer�ncia, como as tradicionais bancadas ruralista e evang�lica, por exemplo. O sucesso dos grupos tem�ticos, analisa Kramer, � determinado pelo apoio recebido de entidades civis ou do mercado. “As frentes s�o registradas, mas a maioria n�o vai para frente. Essas bancadas s� funcionam quando h� um forte interesse social.”
Tr�mite
Para a cria��o de uma frente parlamentar, um deputado ou senador precisa recolher pelo menos 198 assinaturas de apoio e apresentar uma ata de funda��o e um estatuto � Secretaria da Mesa Diretora da C�mara ou do Congresso, em caso de uma bancada mista. Nessa legislatura, a �nica bancada que cumpriu o tr�mite burocr�tico para a forma��o do grupo foi a Frente Parlamentar pela Cria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica. As demais est�o em fase de reconhecimento. Durante os quatro anos da �ltima legislatura, foram criados 99 grupos de trabalhos suprapartid�rios.
As novas for�as-tarefa
Conhe�a algumas das frentes parlamentares cuja cria��o ou
modifica��o t�m sido discutidas na atual legislatura:
Micro e Pequena Empresa
Santas Casas
Cidadania GLBT
Crian�a e Adolescente
Inform�tica
Democratiza��o da Informa��o
Advocacia
Capoeira
Defesa do Trabalhador
Defesa do Desenvolvimento Econ�mico de Natal
Defesa do Servi�o P�blico
Defesa do SUS
Fruticultura
Defesa da Pol�cia Federal