Autoridade P�blica Ol�mpica � a bola da vez no Congresso

Na �ltima semana antes do carnaval, os l�deres do governo nas duas Casas pretendem refor�ar a presen�a das bancadas aliadas para a aprova��o de medidas provis�rias, como a que cria a Autoridade P�blica Ol�mpica (APO). A mat�ria foi aprovada na semana passada pela C�mara e precisa passar pelo crivo dos senadores at� a ter�a-feira para n�o perder a validade. Ainda est�o na lista de proposi��es que devem ir a plen�rio um projeto que amplia a atua��o da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) no exterior, em tramita��o no Senado, e a MP que pune com demiss�o o servidor p�blico que usar indevidamente o seu direito de acesso restrito a informa��es protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas n�o autorizadas. Texto tramita na C�mara.

No Senado, a bola da vez � a aprova��o da APO. O projeto formulado pelo Pal�cio do Planalto sofreu significativas mudan�as na C�mara, articuladas pelo governador fluminense, S�rgio Cabral, e o prefeito carioca Eduardo Paes. A MP chegou ao Senado com um texto que esvaziou o poder do presidente da APO – o posto deve ser ocupado pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. V�rias das atribui��es antes entregues � APO foram transferidas para um Conselho Ol�mpico, a ser formado pelo presidente da Rep�blica, governador e prefeito do Rio de Janeiro.

A Autoridade Ol�mpica ainda teve o n�mero de cargos em sua estrutura desidratado de 484 para 181 postos. A maior pol�mica da mat�ria, o regime especial de licita��o proposto por emenda do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), foi desmembrado da MP e s� deve ser discutido no fim de mar�o. A proposta liberava da Lei de Licita��es parte das obras para a Copa do Mundo de 2014, as Olimp�adas do Rio de Janeiro de 2016 e os Jogos Militares. Na esteira da agenda pr�-carnaval, quatro comiss�es permanentes do Senado (Ci�ncia e Tecnologia, Direitos Humanos, Assuntos Sociais e Educa��o) ainda pretendem escolher seus presidentes na quarta-feira.

Na C�mara, o l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que pretende aprovar at� quarta-feira pelo menos uma medida provis�ria das oito que trancam a pauta da Casa. No primeiro lugar da fila est� a MP 507/10, que versa sobre crimes de quebra de sigilo fiscal cometidos por servidores p�blicos. A mat�ria perder� a validade em 16 de mar�o. O texto prev� que no caso de o crime de quebra de sigilo ter sido cometido por servidor aposentado, ele deve ter o benef�cio cassado. Caso a oposi��o n�o continue com a estrat�gia de obstruir todas as vota��es em plen�rio, o governo tamb�m tentar� aprovar a MP 508, que concede cr�dito extraordin�rio de R$ 968 milh�es ao Minist�rio da Educa��o para refor�o aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimenta��o Escolar (Pnae).