Financiamento p�blico de campanha norteia debates sobre a reforma pol�tica

A discuss�o em torno do financiamento p�blico norteia os debates para a maior parte do PT, do PCdoB e dos democratas e vem acompanhada do sistema proporcional de lista fechada. “Se mantivermos o sistema de financiamento privado hoje, a depend�ncia do poder pol�tico do econ�mico ser� cada vez maior. Ser� de fato uma democracia de apar�ncias”, diz o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP). Com ele, faz coro a senadora Vanessa Graziotim (PCdoB-AM): “Temos de evoluir para valorizar os partidos e os programas”. O PCdoB defende a manuten��o do sistema proporcional, com voto em lista de prefer�ncia fechada e financiamento p�blico. “N�o importa quem sejam as pessoas. S�o as institui��es que t�m de ser consolidadas”, diz a senadora, que integra a Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica do Senado Federal.

“O financiamento p�blico � um ponto de partida importante. Temos o direito de voto assegurado para todos, mas o direito de ser votado claramente n�o, pois � fortemente condicionado pela riqueza privada, pessoal e pelos recursos obtidos para a campanha”, afirma o cientista pol�tico e professor em�rito da UFMG, F�bio Wanderley Reis. Em defesa do sistema proporcional de lista – fechada ou talvez flex�vel, segundo a qual o eleitor pode interferir no ordenamento dos candidatos –, Reis sustenta: “A articula��o do financiamento p�blico, com o sistema de lista fechada ou flex�vel d� ao partido um instrumento de controle, o que � muito diferente da apropria��o pessoal de mandato pelos pol�ticos, como acontece hoje”.

Confira no infogr�fico as principais mudan�as propostas na reforma pol�tica

Fortalecer os partidos � tamb�m uma preocupa��o da cientista pol�tica e diretora do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Magna In�cio. “Temos, ao longo dos �ltimos anos, uma s�rie de altera��es na l�gica da din�mica partid�ria, resultado de interpreta��o do Supremo Tribunal Federal (STF). H� reconhecimento maior do papel dos partidos na competi��o pol�tica e na din�mica da representa��o pol�tica. Seria muito mais interessante que a aten��o se concentrasse numa regulamenta��o coerente desse sistema”, afirma.

Para a cientista pol�tica, um tra�o importante do sistema brasileiro � que tem assegurado a representa��o de minorias. Magna In�cio critica o argumento de que o sistema distrital seria mais prop�cio ao pa�s, pois facilitaria a obten��o da maioria parlamentar sem prejudicar a representa��o, uma vez que a sociedade brasileira, por ser plural, teria condi��es de influenciar o Legislativo. “Esse argumento � falso. Uma coisa � exercer a influ�ncia sobre o Legislativo. A outra coisa � poder decidir. N�o � suficiente exercer a influ�ncia. Quem decide s�o os parlamentares e, nesse sentido, � importante que as minorias estejam representadas”, considera.