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Estado de Minas

Sa�de recebe mais recursos mesmo sem CPMF


postado em 28/02/2011 08:57

Enquanto governadores, sobretudo do Nordeste, tentam articular a volta da CPMF - apesar dos sinais de que o Planalto n�o quer criar um novo tributo -, a an�lise dos valores destinados � Sa�de no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deixam um recado claro: o fim do "imposto do cheque" n�o afetou o crescimento nos repasses para o setor.

De 2003 a 2007, quando o tributo era cobrado, o or�amento do Minist�rio da Sa�de - exclu�dos gastos com servidores inativos, pagamento da d�vida e Fundo de Combate � Pobreza -, cresceu em m�dia 6% ao ano. J� nos tr�s anos seguintes - de 2008 a 2010 -, quando o governo n�o contava mais com os recursos da CPMF, o crescimento anual foi maior: m�dia de 6,4%.

Enquanto o or�amento da Uni�o, em valores corrigidos pelo IPCA (�ndice oficial de infla��o do governo), manteve-se relativamente est�vel ao longo do governo Lula, o montante destinado ao gasto com Sa�de aumentou anualmente, no m�nimo, no mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

No per�odo em que o governo ainda contava com o dinheiro arrecadado pela CPMF, por duas vezes - 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%) - o valor ultrapassou o m�nimo estabelecido por lei. O aumento recorde foi em 2009, ap�s o fim do imposto. Mesmo em meio � crise financeira que fez com que o PIB brasileiro diminu�sse 0,6%, os recursos destinados � Sa�de cresceram 14,7% em rela��o a 2008.


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