A Comiss�o de Reforma Pol�tica institu�da ontem pela C�mara dos Deputados para promover uma profunda modifica��o no atual sistema pol�tico brasileiro mostra, a partir de sua composi��o, que n�o ter� caminho f�cil. Al�m do incha�o de 40 parlamentares, o colegiado tem como membros o r�u no inqu�rito do mensal�o Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Maluf (PP-SP), acusado de improbidade administrativa durante sua gest�o como prefeito de S�o Paulo. A meta inicial da comiss�o � fechar uma proposta de reforma em 100 dias.
A instala��o do colegiado trouxe um cortejo de autoridades do Judici�rio e do Executivo ao Congresso. Nos discursos de praticamente todos, a t�nica foi a necessidade de se atender � demanda da sociedade por uma modifica��o substancial no atual sistema pol�tico brasileiro. “N�s, como representantes do povo, carregamos a imensa responsabilidade de encontrar um denominador
R�u no processo do mensal�o, que apura a compra de votos de parlamentares pelo governo e investiga a ocorr�ncia de caixa dois nas elei��es de 2002, Valdemar Costa Neto ajudar� a definir o modelo de financiamento das campanhas. E Paulo Maluf, condenado pela Justi�a pela compra de frangos superfaturados no valor de R$ 1,39 milh�o para a prefeitura paulista, trabalhar� na elabora��o do novo modelo pol�tico do pa�s.
Entre as propostas defendidas por autoridades, deputados e senadores, est�o modificar o tipo de financiamento das campanhas e buscar uma solu��o para a pol�mica em torno do sistema de vota��o, que re�ne ideias como a elei��o majorit�ria para deputados e vereadores e o voto em lista. “A possibilidades de eleger metade pelo sistema distrital e metade pela lista partid�ria talvez seja um bom caminho. N�o � hora mais de ouvir ningu�m, a hora � de decis�o”, pediu o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.
Prazo
A comiss�o que analisar� uma centena de projetos sobre reforma pol�tica em tramita��o na C�mara teve um prazo curto apresentado pelo presidente: 100 dias. Presentes � sess�o, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, assim como o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, refor�aram o coro por urg�ncia. Mas a pressa por resultar em uma competi��o com o Senado. A Casa, que pretende apresentar a sua proposta de reforma pol�tica tamb�m por meio de uma comiss�o, apertou o prazo para pouco mais de 30 dias: espera fechar tudo em abril.
O relator da mat�ria na C�mara, Henrique Fontana (PT-RS), foi c�tico ao comentar a data estipulada no Senado. “Precisamos correr, mas sem a�odamento.” O deputado pretende colocar o financiamento p�blico de campanha como pilar da reforma pol�tica, mas admite que o embate inicial que deve guiar a comiss�o se dar� em rela��o ao sistema de vota��o. “A mobiliza��o popular pela reforma deve ser t�o grande quanto foi a da Lei da Ficha Limpa”, afirmou Fontana.
Audi�ncias
A comiss�o de Reforma Pol�tica do Senado se reuniu ontem e estabeleceu prazo at� 5 de abril para realizar oito audi�ncias p�blicas antes de apresentar relat�rio sobre os 11 temas priorit�rios da pauta. O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que considera o tempo curto para a produ��o do relat�rio. “V�rios parlamentares atentaram que temas importantes ficaram de fora, como as pesquisas eleitorais e o uso da internet. Vamos receber propostas da sociedade antes de fechar o relat�rio”, pontuou Dias.
Protocolada Adin contra lei do piso
» L�deres do PSDB, do DEM e do PPS protocolaram nessa ter�a-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a lei aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff que estabelece o sal�rio m�nimo em R$ 545 e cria a pol�tica de reajuste do piso mediante decreto do Executivo nos pr�ximos quatro anos. O texto da Adin afirma que o artigo 7 da lei “ofende” a Constitui��o. O STF n�o informou o prazo para que a a��o entre na pauta. (JJ)