Restos a pagar para Or�amento de 2011 somam R$ 77 bilh�es

O volume de recursos de 2010 que poder�o refor�ar o Or�amento da Uni�o, em 2011, � de R$ 77,142 bilh�es. Esse � o total de restos a pagar previstos para este ano.

O montante foi divulgado no decreto que detalhou o corte de R$ 50,1 bilh�es no Or�amento Geral da Uni�o. O documento foi publicado nessa ter�a-feira em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o, mas s� foi divulgado nesta quarta-feira.

O volume de restos a pagar n�o significa que todo esse dinheiro ser� de fato gasto. Isso porque, dos quase R$ 80 bilh�es, apenas R$ 10,094 bilh�es s�o classificados como processados, ou seja, passaram da fase da liquida��o, quando o governo constata que pode liberar o pagamento porque o servi�o contratado foi feito ou a compra foi executada. Os R$ 67,048 bilh�es restantes ainda est�o na fase de empenho, quando o governo apenas emite a autoriza��o para o gasto.

A execu��o do Or�amento segue tr�s fases: o empenho, a liquida��o e o pagamento efetivo. Os restos a pagar correspondem ao volume de recursos empenhados ou liquidados em um ano, mas cujo pagamento fica para o ano seguinte.

Por se tratar de recursos do ano passado, os restos a pagar n�o est�o submetidos ao corte de R$ 50,1 bilh�es anunciado no in�cio do m�s e detalhado esta semana. Nas �ltimas d�cadas, os restos a pagar t�m sustentado os investimentos federais. Em 2010, dos R$ 47,106 bilh�es investidos, R$ 24,371 bilh�es (51,7%) vieram de recursos de anos anteriores. Em janeiro, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional, os restos a pagar representaram a 99,9% dos R$ 5,299 bilh�es investidos.

O volume de restos a pagar autorizados para 2011 poderia ser ainda maior. No ano passado, os minist�rios haviam empenhado ou liquidado R$ 128,681 bilh�es para 2011. Desse total, R$ 25,401 bilh�es tinham sido classificados como processados e R$ 72,354 bilh�es tinham sido enquadrados como n�o processados.

Encarregado de autorizar os restos a pagar, o Tesouro Nacional n�o validou cerca de R$ 51,5 bilh�es. Normalmente, o Minist�rio da Fazenda alega o descumprimento de exig�ncias burocr�ticas para n�o aprovar a execu��o dos gastos no ano seguinte.