PSOL quer afastamento de Jaqueline Roriz de comiss�o

O l�der do PSOL na C�mara, deputado Chico Alencar (RJ), defendeu o afastamento imediato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) da comiss�o especial de reforma pol�tica da C�mara, depois da revela��o de v�deo, pelo jornal O Estado de S.Paulo, que mostra a parlamentar recebendo um ma�o de dinheiro do ex-secret�rio Rela��es Institucionais do DF, Durval Barbosa. O v�deo est� em an�lise no Minist�rio P�blico.

"Liminarmente, at� prova em contr�rio, ela se descredencia a participar de uma comiss�o que vai tratar de um tema importante como a reforma pol�tica. Ela est� sob forte acusa��o e naturalmente fica com limita��es no exerc�cio do mandato", afirmou Alencar. O l�der do PSOL argumentou que o partido tem de tirar as fun��es relevantes exercidas pelo parlamentar quando h� questionamento p�blico, com fortes ind�cios de pr�tica criminal ou de a��o incompat�vel com o decoro, independentemente de abertura de um processo de cassa��o.

"O partido dela tem de tomar uma provid�ncia imediata de tir�-la da comiss�o especial de reforma pol�tica. Por causa desses esquemas e procedimentos, � que precisamos fazer uma reforma pol�tica profunda", defendeu. O deputado lamentou a situa��o do Conselho de �tica da C�mara, ainda sem composi��o e com o impedimento de processar deputados por ato ocorrido antes da posse. "O Conselho est� inoperante, in�cuo, quase um organismo decorativo. Se n�o houver mudan�as (regimentais), nem vale a pena ser constitu�do", disse Alencar.

O l�der se referiu � mudan�a das regras no Conselho em 2007. Para livrar acusados do esquema de mensal�o que haviam sido reeleitos, depois de renunciar aos seus mandatos anteriores para fugir do processo de cassa��o, o conselho mudou de pr�tica. Antes disso, o entendimento na C�mara era de que deputados que praticaram atos que ferem o decoro parlamentar em mandatos anteriores poderiam ser julgados quando reassumiam um novo mandato.

Um m�s depois da posse dos novos deputados, o Conselho de �tica da C�mara ainda est� desativado. Os l�deres dos partidos devem indicar os integrantes do colegiado na semana ap�s o carnaval. O presidente anterior, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA), dever� continuar no comando do �rg�o.

A abertura do processo de cassa��o pode ser feita por iniciativa da Mesa da C�mara ou por um partido pol�tico, diretamente ao Conselho de �tica da Casa. Nesse caso, o presidente da legenda pode encaminhar a representa��o diretamente ao conselho, sem passar pela presid�ncia da C�mara.

O v�deo em que aparece a deputada Jaqueline Roriz foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Durval Barbosa, delator do esc�ndalo de corrup��o conhecido como "mensal�o do DEM". O esquema foi desmantelado pela opera��o Caixa de Pandora, da Pol�cia Federal, e acabou derrubando o ex-governador Jos� Roberto Arruda.