Deputado do castelo est� amea�ado de despejo

Depois de ficar famoso no Brasil inteiro como o deputado do castelo, Edmar Moreira (PP) se v� envolvido agora numa hist�ria com um im�vel bem mais modesto: o apartamento funcional cedido pela C�mara para moradia de parlamentares. Conhecido pela suntuosa constru��o que ergueu na d�cada de 1980 no interior de Minas Gerais, o ex-deputado extrapolou o prazo fixado pela C�mara para devolu��o do im�vel, que continua ocupando mesmo depois de ter sido derrotado na disputa pela reelei��o em 2010. A data final para desocupa��o do apartamento era o dia 2.

O quarto-secret�rio da C�mara, J�lio Delgado (PSB), respons�vel pelo setor de habita��o da Casa, enviou notifica��o ao ex-parlamentar. Caso Moreira n�o desocupe o im�vel at� a semana que vem, Delgado afirma que entrar� com a��o de despejo. “Precisamos do im�vel, que ser� usado por outros parlamentares”, argumenta. Conforme o regimento da C�mara, os deputados t�m 30 dias, contados a partir do in�cio da legislatura, em 1º de fevereiro, para devolver os apartamentos. Como as elei��es foram em 3 de outubro, Edmar teve, portanto, cinco meses para deixar o im�vel.

Segundo Delgado, a relut�ncia do ex-parlamentar em entregar o apartamento ocorre exatamente no momento em que aumentou a demanda pelas habita��es fornecidas pela C�mara. “Em 2007, foram 200 pedidos de apartamentos e 300 de aux�lio-moradia. Este ano, a situa��o se inverteu. Foram 300 solicita��es de im�veis e 200 de aux�lio-moradia. Tamb�m segundo o regimento da C�mara, os parlamentares s�o obrigados a optar por um ou outro. No caso do aux�lio, o valor � de R$ 3 mil mensais. A pequena parte restante dos deputados, por j� ter casa em Bras�lia, dispensa os dois benef�cios.

Para complicar, o quarto-secret�rio diz que, do estoque de apartamentos, um total de 430 im�veis, cerca de 80 est�o sem condi��es de uso e 140 est�o em reforma. Como o total dispon�vel n�o ser� suficiente para atender todos os parlamentares, a C�mara estabeleceu crit�rios para ocupa��o dos apartamentos. Deputados que v�o mudar com a fam�lia para Bras�lia, por exemplo, t�m prioridade. Os que n�o conseguirem receber�o o aux�lio-moradia at� que os im�veis em reforma estejam prontos. Parte das obras ser�o conclu�das at� julho. Os apartamentos t�m tr�s quartos – um deles su�te –, escrit�rio e dois banheiros.

Hist�rico

Edmar Moreira passou a ser conhecido como o senhor do castelo em 2009, quando foi indicado corregedor da C�mara dos Deputados. A constru��o n�o foi inclu�da na declara��o de Imposto de Renda do parlamentar, que se defendeu afirmando ter vendido o complexo, avaliado em R$ 20 milh�es, para o filho. Edmar, que � �poca pertencia ao DEM, perdeu o cargo de corregedor e, em seguida, deixou o partido para evitar expuls�o. A reportagem tentou contato com o ex-parlamentar por interm�dio do gabinete do filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), mas n�o houve retorno.