Deputados n�o mostram inten��o de cobrar explica��es sobre o v�deo

Despreocupados com o desgaste da imagem e fechados no corporativismo que tomou conta do Congresso Nacional desde o esc�ndalo do mensal�o, deputados federais demonstram m� vontade em avan�ar num eventual processo de quebra de decoro contra Jaqueline Roriz (PMN). A tese levantada pelos colegas da parlamentar baseia-se no fato de o v�deo em que ela e o marido, Manoel Neto, aparecem recebendo dinheiro de Durval Barbosa ser de 2006, anterior, portanto, ao atual mandato. E a depender do presidente da Comiss�o de Reforma Pol�tica, Almeida Lima (PMDB-SE), a filha do ex-governador Joaquim Roriz continuar� participando das discuss�es sobre qual a melhor forma de financiar uma campanha pol�tica.

O l�der do DEM na C�mara, Ant�nio Carlos Magalh�es Neto (BA), ex-corregedor da Casa, defendeu a apura��o do v�deo, mas afirmou que fatos praticados antes do mandato n�o configuram quebra de decoro. “O ideal � que a Corregedoria possa apurar. A se afirmar que existe jurisprud�ncia determinando que os fatos realizados anteriormente ao mandato n�o podem ser objetos de quebra de decoro”, afirma o parlamentar baiano. Pol�ticos ouvidos pelo Correio usam termos fortes para falar da grava��o, mas acabam ponderando que, politicamente, a parlamentar est� livre. “A situa��o � grave, mas h� um aspecto de ordem legal porque ocorreu antes da diploma��o. Pode-se fazer um julgamento moral e �tico, mas n�o de ordem legal”, cita o deputado Luciano Castro (PR-RR). Jovair Arantes (PTB-GO) faz a mesma avalia��o. “Ela responde no Conselho de �tica por algum il�cito praticado no per�odo em que � deputada.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello refor�a a tese dos parlamentares. “A quebra de decoro � a pr�tica de ato no curso em si do mandato”, afirma. “As consequ�ncias podem vir do campo penal. A situa��o n�o pode ser jogada para debaixo do tapete. Vamos esperar que as institui��es cumpram os seus pap�is”, emenda Mello.

O deputado Almeida Lima disse que n�o cabe a ele excluir a deputada da Comiss�o de Reforma Pol�tica. “N�o vou tomar atitude nenhuma. N�o sou do Conselho de �tica nem da Mesa Diretora. Quem tem que tomar a decis�o � o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS)”, destaca o peemedebista. O deputado Ricardo Berzoini (SP), integrante da comiss�o, foi al�m e disse que discutir o caso de Jaqueline dentro do colegiado pode atravancar os trabalhos. “J� est� em curso uma investiga��o. Se o delito foi praticado no mandato, a C�mara trata. Fora do mandato, h� inst�ncias competentes”, afirma o petista.

Os seguidos esc�ndalos que afetaram o Congresso desde 2005 — quando o PT foi acusado de comprar parlamentares para garantir a aprova��o de projetos de interesse do governo — consolidaram a imagem de que deputados e senadores n�o cassam seus pares. No mensal�o, apenas Jos� Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correa (PP-PE) tiveram os mandatos anulados. Desde ent�o, o conselho instituiu que a quebra de decoro s� pode ser aplicada para fatos ocorridos no mandato em curso.